DOE 04/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023

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valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 170,33 (cento e setenta reais e trinta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 643,46 (seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.486,25 (um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), somando uma importância total de R$ 2.129,71 (dois mil, cento e vinte e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº648/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.008384/203-61 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor OSCAR PEREIRA FILHO , inscrito no CPF sob o nº 322.127.043-72, matrícula nº 161.841-1-X, lotado no Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora-CEREST, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Fonte de Recursos: Orçamento/2023 – Fonte: 1.600 – Unidade Orçamentária: 24200.714.10.302.632 – Região: 03 – Elemento de Despesa: 339030 (R$ 2.400,00) - Elemento de Despesa: 339039 (R$ 600,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2023.

Antônio Silva Lima Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA Nº718/2023-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.009063/2023-84 e 24001.011835/2023-48 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor RÔMULO LUIZ NEPOMUCENO NOGUEIRA , Coordenador Jurídico da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 14 a 17 de junho de 2023, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Cuiabá/MT, com o objetivo de participar da VI Jornada de Direito da Saúde, que acontecerá nos dias 15 a 16 de junho de 2023, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$ 264,95 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 1.116,58 (um mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Cuiabá/Fortaleza, no valor de R$ 3.389,40 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), totalizando R$ 4.505,98 (quatro mil, quinhentos e cinco reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº732/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo no 05153460/2023 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA** , ocupante do Cargo Comissionado de Simbologia DAS-2, matrícula no 300.413-1-3, lotado nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Aracati-COADS/Aracati, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Orçamento: 2023 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 – Unidade Orçamentária: 24200874.10.122.211 – Região: 04 – Ação: 20779 – Elemento de Despesas: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023. Joana Gurgel Holanda Filha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PORTARIA Nº791/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05668557/2022 do VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias, a servidora RUTE DE SOUSA ALVES , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), matrícula nº 492302-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, MÃE DE EXCEPCIONAL, podendo a redução do horário efetuar-se por retardamento do início ou antecipação do término do expediente, de acordo com o art. 111, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 278/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; OBJETO: A aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 122.242,50 (cento e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5885 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Alexandra César Andrade de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 533/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: FANAMED COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Os serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica , com cobertura total de peças e mão de obra, dos equipamentos médico - hospitalares: 03 (três) sistemas de injeção de contraste, da marca MEDRAD / BAYER, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / SESA, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação n° 83/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.3 02.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes Dos Santos e Fernando Antônio Neiva de Araújo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO