DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03975683/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA - CREDE 01 - Município de AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0408-52, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ARTHUR MONTEIRO DA SILVA CONTRATADA: LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, Município de Fortaleza, CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO EXPEDITO DA PENHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14742 e Termo de Participação nº 11/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.724,20 (Hum Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ARTHUR MONTEIRO DA SILVA CONTRATADA - ANTÔNIO EXPEDITO DA PENHA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELO G. DE LIMA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 16 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02927871/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CREDE 20 - Município de Milagres /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 10.621.483/0001-03 - Município de Lavras da Mangabeira - CE, neste ato representada pelo Sr. Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE PINTURA EM FAVOR DO CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, conforme especificações do orçamento de despesas que integra a Carta Convite 05/2022 e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MILAGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.911,50 (Nove mil novecentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 – 8880. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA - Jaadzon Yackob Bezerra Caldas e TESTEMUNHAS: 1 - JALINE PATRÍCIO GINO 2 - PABLO RYAN BELÉM GUEDES, Fortaleza 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04697326/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA - Município Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15923 e Termo de Participação 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a data da assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.810,00 (Sete mil e oitocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118 .03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA - Paulo Eduardo Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato Pereira Ramos 2 - Albaniza da Silva, Fortaleza 14 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03345159/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: J TOMAZ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis de Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15213 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (Quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA - Francisco de Assis de Holanda e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato Pereira Ramos 2 - Albaniza da Silva, Fortaleza 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03326103/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I do Termo de Participação nº 2023/0013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13037 e Termo de Participação nº 2023/0013. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211 .20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Renata Pinto Ferreira - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Liandra Ramos Pereira, 02- Ariel Sales Sousa. Fortaleza, 22 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR