DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05203033/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0555-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria das Graças Silveira de Paula. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR , inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pelo Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2023/17124 e Termo de Participação nº 2023/0014. FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.552,00 (hum mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02352747/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CREDE 14 - Município de PEDRA BRANCA/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 - na cidade de CAUCAIA -CE, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de SERVIÇO GRÁFICO licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2023 e Termo de Participação nº 2023/005 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 190 (CENTO E NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.528,60 ( SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Daiane Henrique Da Silva Camelo 2 - Cícera Maria Gomes De Matos, Fortaleza 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03856463/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, Município Paracuru - CE, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do serviço de limpeza e conservação – dedetização e reservatório de água da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14606, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 ( trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura; O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução desse contrato é de 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.740,00 (mil e setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05365084/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CREDE 18 - Município de Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: ANTONIO RAIAN XAVIER DA SILVA , CPF n° 381.503.648-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.798,45 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATADA - ANTONIO RAIAN XAVIER DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Francisca da Silva 2 - Francisco Iramar Alves, Fortaleza 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05506427/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte – Ceará - inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19 - neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: LUCIANO DE L JERONIMO SERVIÇOS E COMERCIO AGROPECUARIO , inscrita no CNPJ sob Nº 19.492.448/0001-06, Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. Luciano de Lima Jerônimo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material Elétrico e Eletrônico para a manutenção da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/14622, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.733,00 ( três mil setecentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - LUCIANO DE LIMA JERONIMO e TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR