DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

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nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 318.929,69 (Trezentos e Dezoito Mil e Novecentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.12.339039.54400.1 – 396817. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE - Sr. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES MACEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VINICIUS CAMPOS BEZERRA, 02- RENATA DE AGUIAR MOURÃO. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05286001/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, estabelecida na Rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, Bairro: 2 de Agosto, Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, José de Alencar, Fortaleza – CE, representado neste ato pela Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM DEDETEZIÇÃO GERAL DO PRÉDIO DA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005 FORO: MORADA NOVA – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0.0 – 7326. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisca Alexsandra Araújo MacieL 2.Raimundo Gilvane Lemos. Fortaleza 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02776474/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ARISTARCO CARDOSO - CREDE 20 - PORTEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Faustino da Silva Neto. CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE - ME , inscrita no CNPJ sob nº 43.054.283/0001-67, representado neste ato pelo Sra. KALIANY LUCIANO LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023. FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE – Kaliany Luciano Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regislândio Carvalho Gomes, 02- Edipo de Santana Tiburtino. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01146833/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAMPOS SALE - CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE. CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato pelo Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº 20230003 e Nº COEP 2023/02851, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.319,72 (CINCO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 02- DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04252812/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE , inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35, representado por DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 002/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023. FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos dias) contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.013,53 (SEIS MIL TREZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Nasciso Faustino Guedes, 02- Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR