DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05383066/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representado por seu Coordenador, Senhor JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA. CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Senhor Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA A SEDE CREDE 14, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17459 e Termo de Participação nº 0002/2023. FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.112,87 (um mil, cento e doze reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.5 0000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Cristiano Vitoriano Costa - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05364363/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva. CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Roberto de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR , na EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17682 e Termo de Participação nº 15/2023. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.497,00 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE – Paulo Roberto de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Larissa Cruz Nascimento, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04736925/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFA ABIGAIL SAMPAIO – CREDE 02 – PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0150-76, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 1 (Itens: 01, 02 e 03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 18.703,14 (dezoito mil e setecentos e três reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES - CONTRATANTE - Sr. ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR SILVA BARROSO, 02- FRANCISCA JULIANA VIANA DAMASCENO. Fortaleza, 15 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04948191/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0687-81, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: 44.084.013 CAMILA ALVES ARAÚJO , inscrita no CNPJ sob Nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo Sra. CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO BUFFET PARA AÇÕES DA SEFOR 3/CEFOP, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 20230004, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2023/16220 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. VALOR GLOBAL: R$ 77.567,00 (SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.433.10139.03.339039.1.5509200000.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE - Sra. CAMILA ALVES ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ROBERTO MENEZES SOUZA JÚNIOR, 02- LAENE VIEIRA DE MENEZES. Fortaleza, 15 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02650390/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Danúzio Araújo Pereira. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL , inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 014/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 014/2023. FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.242,00 (quarenta mil duzentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3 39030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Francisco Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 02- ANTONIO WELLINTON NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 22 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR