DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02111588/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA (EEM DE CUMBUCO) - CREDE 01 - município de Caucaia/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0824-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caniggia Carneiro Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA (COPASB), inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 74.497,59 (setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Caniggia Carneiro Pereira CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA RODRIGUES COSTA 2 - JOSÉ MAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS, Fortaleza 15 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01870825/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marcleide Maia Chaves. CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Israel Klivila Diogenes Satino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA , VESTIÁRIOS, LABORATÓRIOS, CORREDORES, SALAS DE AULA E QUADRA DE ESPORTE, na EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (DUZENTOS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 221.565,64 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.14.339039.54400.1 – 397558. MAPP 2232. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE – Israel Klivila Diogenes Satino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04318740/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS. CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E DO MURO , na EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 134.433,14 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.5440 0.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE – ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISLAYNE BRANDÃO DOS SANTOS, 02- MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRAS. Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03226648/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-07, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sra Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMETOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/012379 e Termo de Participação nº 20230017. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de CINCO (05) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,49 (um mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0-3841. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 20 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04298731/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: COOP. AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA- COOPAECE - inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vist a o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e