DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 403/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: aquisição de Nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 0221952 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Danielle Balreira Fontenelle.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 449/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA- EPP ; OBJETO: aquisições de Material Permanente - Centrais de Ar Condicionado - Sem Instalação de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210036/SEPLAG/SOGEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ R$ 160.425,30 (cento e sessenta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Danielle Silva Peixoto.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 499/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211584 – SESA – CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 379.647,45 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 - 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 500/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA//Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/ HGCC; CONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA ; OBJETO: aquisição de Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração , com fornecimento total de peças de reposição, incluindo o tubo de raios x, intensificador de imagens, sistema de câmara, consumíveis e acessórios, de um Raios x, marca Shimadzu, modelo Flexavision, número de série MPEA61A7C001, tombamento nº 374.197, utilizado no Serviço de Imagem do HGCC, para o período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 165.720,00 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.1.3.01 - 05965 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.500.00.0.3.01 -10760; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Hitoshi Anraku.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 591/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRATADA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222250 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.780,00 (um mil e setecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1888 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237.1888; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Flávio de Souza Lourenço.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 596/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRATADA: AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222250 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.683,50 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1888 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237.1888; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Clayton Antônio Luz.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO