DOE 03/07/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 598/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRATADA: FOX STORE LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222250 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00. 1.3.01.5976.1888 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237.1888; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Vanessa Aparecida Lázaro Rozera.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 652/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: aquisição de baterias seladas de 12 volts e 05 amperes para nobreaks 1200va com garantia de 12(doze) meses e baterias seladas de 12 volts e 18 amperes para nobreaks de 3.0kva com garantia de 18(dezoito) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n˚ 2023/16171 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.580,00 (seis mil e quinhentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRO ROCHA FILHO e GISNALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 657/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; CONTRATADA: M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES ; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar, (Clipes para Aneurisma ),com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211963 - SESA - CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reis); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30.4365; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JULHIANA FRARE RAVAGNANI PERUSSI.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 725/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A .; OBJETO: Aquisição do medicamento BELIMUMABE 120MG/ML E 400MG/ML , para atender decisões judiciais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação, através de compra emergencial para atender a 30 pacientes por um período de 120 (cento e vinte) dias.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 143/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 509.592,24 (quinhentos e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais, e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 - 8929; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FREDERICO LOPES DIAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 167/2023

PROCESSO Nº: 03805559/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento DULOXETINA 60MG , a fim de atender 86 (oitenta e seis) pacientes portadores de Fibromialgia (CID 10 – M79.7) e outras comorbidades, oriundos de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: atender à decisão judicial desfavorável ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores pelo descumprimento ou postergação injustificada VALOR GLOBAL: R$ 67.699,20 ( sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais, vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 - 8929 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A . DISPENSA: 02/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 02/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 63/2023

PROCESSO Nº: 02869863/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I JUSTIFICATIVA: atender a necessidade da população do Estado do Ceará, registrada na Central de Regulação, relacionado a demanda reprimida com a finalidade de prestar assistência através de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS VALOR GLOBAL: R$ 52.530,92 ( cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 25 e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: GUSTAVO & ISABEL LTDA (INSTITUTO DA VISÃO) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 27/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 27/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

SUPERINTENDENTE

Cicero Douglas Silva Rufino