DOE 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
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proteção da Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 03 de julho de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°871/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DI | ÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| MARCOS PAULO DA COSTA |
CAP PM | 308.446-1-0 | III | 03/07/2023 a 06/07/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de SOBRAL/CE |
3 e 1/2 | 77,10 | 20% | 323,82 |
| ANTONIO JARBEN DE MELO BEZERRA |
ST PM | 127.315-1-5 | V | 03/07/2023 a 06/07/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de SOBRAL/CE |
3 e 1/2 | 61,33 | 20% | 257,59 |
| VALDEMAR DE OLIVEIRA SOUSA |
CB PM | 305.011-1-X | V | 03/07/2023 a 06/07/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de SOBRAL/CE |
3 e 1/2 | 61,33 | 20% | 257,59 |
*** *** * PORTARIA CC Nº872/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 23 de junho de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°872/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CLEILSON CARNEIRO |
2º TEN PM | 799.879-1-3 | III | 25/06/2023 a 26/06/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de Viçosa do Ceará/ CE e Guaraciaba do Norte/CE. |
1 e 1/2 | 77,10 | ** | 115,65 |
| LEONARDO PESSOA LESSA |
CB PM | 306.414-1-8 | V | 25/06/2023 a 26/06/2023 |
A serviço da Casa Militar no municipio de Viçosa do Ceará/ CE e Guaraciaba do Norte/CE. |
1 e 1/2 | 61,33 | ** | 92,00 |
*** *** * PORTARIA CC Nº873/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira-Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 27 de junho de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°873/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO |
CAP PM | 799.983-1-1 | III | 28/06/2023 a 30/06/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipios de Sobral/ CE e Itapipoca/CE |
2 e 1/2 | 77,10 | 20% em (01) uma diária no municipio de Sobral/CE |
165,60 |
| JONATAS SANTOS ALMEIDA |
SD PM | 308.825-2-0 | V | 28/06/2023 a 30/06/2023 |
A serviço da Casa Militar nos municipios de Sobral/ CE e Itapipoca/CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 20% em (01) uma diária no municipio de Sobral/CE |
165,60 |
*** *** * PORTARIA CC Nº874/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito a 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE , 30 de junho de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°874/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Jose Carlos Ferreira Agostinho Junior |
Capitão PM | 799.995-1-2 | III | 02 a 04.07.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 77,10 | * | 192,75 |
| Felipe Silva Azevedo | Capitão PM | 308.513-1-5 | V | 02 a 04.07.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 77,10 | * | 192,75 |
| Jaison Vitoriano | Subtenente PM | 107.151-1-3 | V | 02 a 04.07.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | * | 153,33 |
| Samuel de Sousa Melo | Subtenente PM | 113.080-1-5 | V | 02 a 04.07.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | * | 153,33 |
| Jose Reginaldo Oliveira de Almeida |
Subtenente PM | 799.738-1-5 | V | 02 a 04.07.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | * | 153,33 |
| Ataulfo Ibiapina de Azevedo | 2º Sargento PM | 799.876-1-1 | V | 02 a 04.07.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | * | 153,33 |
*** *** * PORTARIA CC Nº875/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da