DOE 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|94|DIÁRIO|OFICIAL|DO ESTADO|| SÉRIE 3|| AN|O XV Nº153 | FORT|ALEZA, 1|4 DE AG
UNIDADE|OSTO DE
|2023| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |ORD|META|ÁREA
PROPONENTE|COMPARTILHAMENTO
DA META|ÁREA
EXECUTORA
DA META|PESO
META
POR
ÁREA|PRODUTO(S) DA META|QUANTIDADE
DO
PRODUTO|
DE
MEDIDA
DO
PRODUTO|ÁREA
EXECUTORA
DO
PRODUTO|PESO
PRODUTO
POR
ÁREA| |6|Definir Modelo de
Gestão de Projetos
de Investimento
Público|COFIP|Compartilhada|COFIP
CPGER|100
10|Metodologia de Planejamento
e Avaliação de Projetos de
Investimento revisada (GIP)
Modelo de Monitoramento
dos Projetos de
Investimento elaborado|1
1|UNIDADE
UNIDADE|COFIP
CPGER
COFIP|50
5
50| |7|Organizar as
atividades do
subprocesso de
Prestação de
Ct d tã|COCAP|Compartilhada|COCAP|40|Manual com detalhamento
das atividades do subprocesso
de Prestação de Contas da
captação de recursos não
dh d fl|1|UNIDADE|CPGER
COCAP|5
40| ||onas a capaço
de recursos não|||||onerosos e eseno e uxo
do processo elaborado||||| ||
onerosos|||COMGE
|10
||||COMGE
|10
| |8|Sistematizar o
planejamento, a
programação e
a concessão de
limite financeiro
de contrapartida
de convênio ou de|COCAP|Não Compartilhada|CODIP
COCAP|5
60|Minuta de Instrução
Normativa elaborada|1|UNIDADE|CODIP
COCAP|5
60| ||
contrato de repasse
firmado com o
|||||||||| |9|governo federal
Modernizar e
sistematizar o
controle financeiro|CPCOP|Compartilhada|CPCOP|100|Relatório de Execução
Orçamentária elaborado|1|UNIDADE|CPCOP
|35
| ||
dos recursos
oriundos do FECOP|||||Relatório de Execução
Financeira elaborado|1|UNIDADE|COTEC
CPCOP
|2
35
| |||||COTEC|5|Relatório de Execução de
Restos a Pagar elaborado|1|UNIDADE|COTEC
CPCOP|2
30| |10|Automatizar o envio
das informações
relacionadas ao|COGEP|Compartilhada|COGEP|45|Módulo extrator do
eSocial desenvolvido|1|UNIDADE|COTEC
COGEP
COTEC|1
20
10| ||
pagamento das
obrigações acessórias
|||COTEC|15|Layouts com as informações
consolidadas para fins de|1|UNIDADE|COGEP|25| ||do eSocial na Seplag,
Seduc e Sesa para
os contribuintes|||||
extração para envio do eSocial|||COTEC|5| ||
do Regime Geral|||||||||| |11|de Previdência
Regulamentar o
novo modelo de
|COGEP|Compartilhada|COGEP
ASJUR|40
10|Minuta de Decreto elaborado|1|UNIDADE|COGEP
ASJUR|40
10| |12|gestão de pessoas
Imlementar o|COSET|Comartilhada|COSET|30|Relatório demonstrativo|1|UNIDADE|COSET|30| ||p
acompanhamento
e monitoramento
das contratações de
||p|||
da evolução da contratação
de serviços de mão de obra
terceirizada referentes
||||| ||serviços de mão de
b iid|||||às cotas para egressos,
ii lh||||| ||ora tercerzaa
referentes às cotas
para egressos,|||COTEC|5|mnoras e mueres.|||COTEC|5| |13|minorias e mulheres
Reduzir
significativamente
|COSET|Não Compartilhada|COSET|55|Nova versão da planilha
de custos dos contratos
ii|1|UNIDADE|COSET|30| ||problemas licitatórios
relacionados às|||||de tercerzação
Atã d lilh|1|UNIDADE|COSET|5| ||
propostas com taxas|||||presenaço a nova pana
para as responsáveis por||||| ||de administração
negativas|||||
terceirização no Estado
Instrumento orientativo para
esclarecimento de dúvidas sobre
|1|UNIDADE|COSET|10| |||||||a nova planilha disponibilizado
Minuta de instrução normativa
reulamentando a nova|1|UNIDADE|COSET|10| |14|Expandir a oferta
de capacitações
para o público alvo
|COPAI|Não Compartilhada|COPAI|100|g
sistemática de cálculo elaborado
Novos cursos de
capacitação ofertados|4|UNIDADE|COPAI|100| ||do Programa de
Ação Integrada|||||||||| |15|
para o Aposentado
Aperfeiçoar fluxos
do Sistema de
Perícia Médica|COPEM|Compartilhada|COPEM|50|Novos módulos de
‘agendamento’, ‘laudos’ e
‘relatórios’ implementados|3|UNIDADE|COPEM|50| |16|Atualizar a
regulamentação da
perícia médica|COPEM|Compartilhada|COTEC
COPEM|5
50|Minuta de projeto de
lei elaborada|1|UNIDADE|COTEC
COPEM
ASJUR|5
30
5| |||||ASJUR|10|Decreto elaborado|1|UNIDADE|COPEM|20| |17|Institucionalizar a
tramitação eletrônica|COMGE|Compartilhada|COMGE|80|Desligamento dos assuntos
corporativos no ViProc|1|UNIDADE|ASJUR
COMGE|5
60| ||
dos processos|||||
estabelecidos no cronograma de||||| ||corporativos de
gestão da Seplag
no Suite (fase 1)|||||implantação fase 1 (exceto para
os órgãos de outros poderes,
ex: DPGE, ALECE, TCE)
Minuta de Decreto
institucionalizando o Suite
como Protocolo Único para|1|UNIDADE|COTEC
COMGE|15
10| |||||||
esses assuntos processuais
||||| |||||ASJUR
COTEC|10
20|enviada para publicação
Relatório comparativo do
Suite demonstrando a adesão
dos órgãos relacionados a
abertura dos processos com
os assuntos acordados|1|UNIDADE|ASJUR
COMGE
COTEC|10
10
5|