DOE 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023

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PORTARIA Nº153/2023 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 07539025-6 e apensos e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, a servidora NILCEIA DIAS LOPES , matrícula nº 49292511, do cargo de técnico em enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE a partir de novembro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 12 de abril de 2023. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº251/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 08437521/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) ERICK DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matricula n.º 10875714, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, no período de 24 a 26 de setembro de 2022, para participar do(a) VI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ESTOMATERAPIA NORTE NORDESTE, em Salvador/BA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº428/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 05389640/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) MÁRCIA LUNA TEIXEIRA SILVA , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49385218, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, no período de 25 a 28 de agosto de 2022, para participar do(a) “75º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA”, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº581/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 07935315/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO , o(a) servidor(a) INÊS CLÁUDIA RODRIGUES COSTA , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49355416, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, nos dias 01 a 03 de setembro de 2022, para participar do(a) “11º CONGRESSO CENTRO-OESTE DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA”, em GOIÂNIA/GO, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº582/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 08413010/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO , o(a) servidor(a) ALESSANDRA MARIA MONT’ ALVERNE PIERRE , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49381514, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, nos dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2022, para participar do(a) “XXI SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO SBAD-2022”, em FLORIANÓPOLIS/SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº583/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 06402216/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE MELO VIANA , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 11691315, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas/HSJ, no período de 13 a 16 de novembro de 2022, que participou do(a) 57º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL – MEDTROP, em Belém – PA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº585/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 06402690/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE MELO VIANA , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 11691315, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas/HSJ, no período de 26 a 29 de outubro de 2022, para participar do(a) XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE DE INFECÇÃO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº589/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01000499/2023 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO , o(a) servidor(a) CARLOS NEWTON DIOGENES PINHEIRO , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49365012, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, nos dias 12 e 13 de abril de 2023, para participar do(a) “INNOVATION SYMPOSIUM 2023”, em SÃO PAULO/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA