DOE 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA PROCESSO Nº07063166/2023 - ADITIVO

LOTE 22/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23277084 - EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JADSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 03430108365 - MATRÍCULA: 22200181183120 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179088919 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MERIVANIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2023 a 28/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;JADSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 03430108365 - MATRÍCULA: 22200181183139 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018095347X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MERIVANIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2023 a 28/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 827,32 ( OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277084 - EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 23/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23277084 - EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDNEY FEITOSA ALENCAR - CPF: 71180052315 - MATRÍCULA: 22200181183104 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179088919 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MERIVANIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2023 a 28/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;EDNEY FEITOSA ALENCAR - CPF: 71180052315 - MATRÍCULA: 22200181183112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181013713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MERIVANIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2023 a 28/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.861,49 ( UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277084 - EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de julho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO PROCESSO Nº07063255/2023 - ADITIVO**

LOTE 54/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO EMILIO RIBEIRO DE BRITO - CPF: 40115571884 - MATRÍCULA: 22200181239215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179105511 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NEILIANE DA SILVA FILHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/07/2023 a 29/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;TIAGO ANTONIO DA SILVA - CPF: 02683656360 - MATRÍCULA: 22200181239207 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179105511 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NEILIANE DA SILVA FILHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/07/2023 a 29/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;TIAGO ANTONIO DA SILVA - CPF: 02683656360 - MATRÍCULA: 22200181239223 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181244456 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NEILIANE DA SILVA FILHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/07/2023 a 29/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.250,40 ( NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264624 - EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 55/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA TATIANE LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 02243220369 - MATRÍCULA: 22200181097755 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130341716 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALO RONNEY FERREIRA CAITANO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 26/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.326,10 ( DEZOITO MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU e os Professores constantes neste extrato

LOTE 56/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 00470621346 - MATRÍCULA: 22200181184801 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147908418 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DALVA DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 14/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.697,16 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 57/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANGELINE ALVES DA COSTA JORGE SOUSA - CPF: 00650051394 - MATRÍCULA: 22200181184739 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112226217 - NOME SUBSTITUÍDO: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/07/2023 a 11/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 920,03;DANGELINE ALVES DA COSTA JORGE SOUSA - CPF: 00650051394 - MATRÍCULA: 22200181184747 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112226217 - NOME SUBSTITUÍDO: MIRALVA