DOE 11/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023

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FERREIRA GUEDES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/07/2023 a 11/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 920,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.780,70 ( UM MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 58/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCIVANIA RODRIGUES DIAS - CPF: 00952526301 - MATRÍCULA: 22200181273987 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147961017 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/06/2023 a 14/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.285,71 ( VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 59/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA ADRIANA DE ANDRADE FERREIRA - CPF: 03368436317 - MATRÍCULA: 22200181175535 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130450019 - NOME SUBSTITUÍDO: VANUSA GOMES DE MENESES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/03/2023 a 04/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 788,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 769,68 ( SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO Nº07063425/2023 - ADITIVO**

LOTE 73/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADRIANA BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: 81980876304 - MATRÍCULA: 22200181273316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011616271X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDILSON GONCALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/06/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;ISIS CAMPOS DE LUCENA - CPF: 03609039329 - MATRÍCULA: 22200181273324 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011616271X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EDILSON GONCALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/06/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.162,33 ( TRINTA E UM MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 74/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA GABRIELA VIEIRA LEITE - CPF: 07198857361 - MATRÍCULA: 22200181173206 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113781613 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILI BRANDAO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.318,58 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato LOTE 75/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERO IVANILTON SILVA SANTOS - CPF: 06749863345 - MATRÍCULA: 22200181169195 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130245113 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDENISIO NOBRE DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 597,42;RAFAEL RODRIGUES MOTA - CPF: 07021660308 - MATRÍCULA: 22200181169187 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130245113 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDENISIO NOBRE DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 955,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.553,30 ( UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 76/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MIRIAM SILVA COELHO FREIRE - CPF: 27646734349 - MATRÍCULA: 22200181250693 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434218 - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON DA SILVA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/04/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.414,68 ( QUATRO