DOE 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ/MF nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, c/c a Lei Estadual nº 16.880/19; e no Contrato originário; tudo de acordo com o Processo epigrafado, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O contrato em questão sofrerá um acréscimo de serviços no percentual de (+) 4,88% (quatro vírgula oitenta e oito por cento), correspondente a (+) R$ 48.454,74 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) e uma supressão no percentual de (-) 4,88% (quatro vírgula oitenta e oito por cento), correspondente a (-) R$ 48.454,73 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), sem repercussão financeira, atendendo, portanto, à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93., atendendo, portanto, à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2023

NUP: 43022.001539/2023-35 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP N.º 43022.001539/2023-35, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 029/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando em 08/12/2023, cujo objeto contratual consiste nos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIO PUBLICOS – QUARTEL DO RAIO/POG, NO MUNICIPIO DE GRANJA-CE. ; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 08/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 03/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA(SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2023

NUP: 43022.001926/2023-71 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 ; V – ENDEREÇO: R FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA 800 / CAJAZEIRAS /FORTALEZA / CE / 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo (NUP) nº 43022.001926/2023-71, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº. 038/2023, cujo objeto consiste na execução da manutenção preventiva e corretiva do prédio da Delegacia de Coreaú-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 10 de janeiro de 2024 1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08 de outubro de 2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 10/01/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 04/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA(Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2023

NUP: 43022.001796/2023-77 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 ; V – ENDEREÇO: R FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA 800 / CAJAZEIRAS /FORTALEZA / CE / 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, DA Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.001796/2023-77, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 54/2023, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva do prédio do BPRAIO no Município de Forquilha – CE; 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24/08/2023, findando em 22/12/2023; 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a contar de 13/10/2023, findando em 25/03/2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 25/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 02/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA(Representante da CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 151/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº. 144.324.043-53 CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP , com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, bairro Castelão, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipa-