DOE 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0078/2019

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0078/2019 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CIVEL ENGENHARIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e na Justificativa Técnica da UN-BAJ - Processo nº 0154.000164/2023-52-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 11 (onze) meses e vigência, por mais 06 (seis) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.459.608,40 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de 03 de março de 2024, para terminar em 02 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 19 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente; Erisberg Silva Albuquerque, Superintendente de Suporte ao Interior Respondendo pela Diretoria de Unidade de Negócio do Interior da Cagece E Carlos Cristiano Leal Cruz, Representante da Contratada .

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ISELÉTRICA LTDA - EPP ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0789.000019/2023-41-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil reais); X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de 11 de fevereiro de 2024, para terminar em 10 de fevereiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 26 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Salustiano Lins Melo, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0203/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0203/2022 -DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e o inciso VI, do art. 81 e o § 5º da lei federal nº 13.303/2016 - Processo nº 8042.000804/2023-94-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A repactuação salarial e o realinhamento do Vale-transporte , com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 208.499,84 (duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.254.995,20 (seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco e nove reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0033/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 106, item 3 do RLC Cagece 2021 - Processo nº 8042.000658/2023-24-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 670.412,39 (seiscentos e setenta mil e quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.022.474,34 (quatro milhões vinte e dois mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas - demais cláusulas e condições ; XII - DATA: 03 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas Diretor-Presidente respon dendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Cristiano Finardi e José Edson Pereira dos Santos, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0142/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: GM5 INDÚSTRIA DE TUBOS S/A . OBJETO: Execução dos Serviços de Adequação do Barrilete de Lavagem dos Filtros da ETA Gavião e Restauração do Cavalo de Aço da Adutora de Recalque Instalado no Trecho ETA Gavião – Ancuri . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20230009–Processonº0700.000034/2022-78-Cagece-CONTRATO Nº 0142/2023-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Paulo José Martins de Carvalho Neto Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº na pág 21, caderno 01,série 3, ano XV de 04 de julho de 2023, que publicou o Extrato do Contrato Nº020/2023 firmado com a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA,cujo objeto refere-se a aquisição de veículos automotores terrestres,tipo CAMINHONETE.. Onde se lê: Data da Assinatura: Sobral, 23 de junho de 2022 Leia-se: Data da Assinatura: 23 de junho de 2023 Sobral, 31 de julho de 2023.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1393/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.001681/2023-84 e 31032.001705/2023-03 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de julho de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1393/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023