DOE 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023

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PORTARIA Nº579/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 02991993/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) ANA ELIZABETH CABRAL DE MENEZES MARINHO , ocupante do cargo de MÉDICO, com a matrícula nº 10416914, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão / CIDH, no dia 28 de abril de 2022, para participar do(a) EBEP – ENCONTRO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA, em Campinas/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº580/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 08546150/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO , o(a) servidor(a) MARIONESCU PURCARU , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matricula n.º 49544111, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN- HIAS, nos dias 23 a 26 de setembro de 2022, para participar do(a) “VI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ESTOMATERAPIA NORTE-NORDESTE”, em SALVADOR/BA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº584/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 12022837/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) DELANA CAMPELO CRUZ MACEDO** , ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, matricula n.º 49626916, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão / CIDH, no período de 22 a 23 de março de 2022, para participar do(a) XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº588/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01209258/2023 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO , o(a) servidor(a) CARINA MARQUES BARROSO , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49364113, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN- HIAS, nos dias 03 a 08 de março de 2023, para participar do(a) “CONGRESSO IMPE DE 2023”, em BUENOS AIRES/AR, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº590/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 08072086/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) JOÃO HENRIQUE FREITAS COLARES , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49374011, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin / HIAS, no período de 25 a 29 de outubro de 2022, que participou do(a) XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, VII CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA VÍDEOASSISTIDA, XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE UROLOGIA PEDIÁTRICA E VII SIMPÓSIO DE LIGAS DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, em Belo Horizonte/ MG, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº825/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 04786434/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA LUIZETE BARBOSA DUETE , matrícula nº 085864-1-1, que exerce a função de Visitador Sanitário (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato/CE/HEMOCE/CRATO/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA LUIZETE BARBOSA DUETE XENOFONTE, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Maria Julia - 4º Ofício/Registro Civil, Títulos e Documentos/Crato/Ce, em 05 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº929/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 05413593/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO , matrícula nº 010329-1-7, que exerce a função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO/ADS), lotada no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato/CE/HEMOCE/CRATO/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DANTAS PINHEIRO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil/Distrito de Lameiro/ Crato/Ce, em 07 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 248/2023

PROCESSO Nº: 05603252/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição emergencial do medicamento PITAVASTATINA CÁLCICA 2MG , a fim de atender 3 (três) pacientes, portadores de aterosclerose (CID 10 – I70), fibrilação atrial (CID10 – E11) e outras comorbidades, todos oriundos de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, ocasião em que fora determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: O cumprimento de decisões judiciais, considerando que o seu descumprimento está sujeito as sanções cabíveis, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores VALOR GLOBAL: R$ 523,80 ( quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA: 01/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 01/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA