DOE 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.12.02/DP – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23.12.02/DP – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. OBJETO: Aquisição de materiais para Decoração Junina destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca-Ce. A Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato acima mencionado. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca. CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ 13.403.884/0001-77, VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 17.372,52 (Dezessete Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Itapipoca-CE, 07 de Agosto de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022-SEINFRA – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 2.395.159,59 (Dois Milhões Trezentos e Noventa e Cinco Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Itarema-CE, 07 de Agosto de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022-SEINFRA – O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 007/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.395.159,59 (Dois Milhões Trezentos e Noventa e Cinco Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Itarema-CE, 07 de Agosto de 2023. Divaldo Carneiro Soares – Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023-PE – A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 060/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículo 0 (zero) km para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 08 de Agosto de 2023 ; Data de Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 21 de Agosto de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 07 de Agosto de 2023. Gabriela Gomes Martins Castro – Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará – SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE – AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé/CE, por intermédio do pregoeiro, torna público que em 21 de agosto de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com Registro de Preço nº. 2023.07.17.01PE, tipo menor preço, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais contratações para aquisição de motocicletas para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-Ce., conforme especificações detalhadas no edital de convocação. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 do dia 09 de agosto de 2023. Início da Fase de Disputa: 21 de agosto de 2023, às 09:00. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 07 de agosto de 2023. Paulo Robson Mesquita do Nascimento– Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023/SME-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 04/08/2023, em favor do LICITANTE VENCEDOR: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, sediada na Rua Av. Presidente Castelo Branco, nº 2442, Sala 03, Bairro Centro, Cidade de Varjota, Estado do Ceará, CEP 62.265-000, inscrita no CNPJ sob o nº 35.131.683/0001-09, representado pelo Sr. Sérgio Ponte Ribeiro Parente, portador da Carteira de Identidade nº 2004031011903, expedida pelo SSP-CE, e CPF nº 021.621.423-84, no VALOR GLOBAL de R$ 948.177,27 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos) do OBJETO da Tomada de Preço Nº 009/2023/SME-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 07 de Agosto de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cascavel através das Secretaria de Obras, Secretaria de Educação; Secretaria de Administração; Secretaria de Agricultura; Secretaria de Cultura; Secretaria de Desporto; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança; Secretaria de Turismo; Secretaria de Assistência Social, comunicam a revogação do Processo Administrativo nº. 01.06.07.2023-PE na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01.06.07.2023-PE, destinada a Registro de Preços visando a aquisição de material de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Cascavel-CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras - Cleiton Pereira Da Silva - Secretário da Educação - Margareth Teles De Queiroz - Secretária de Saúde - Ana Claudia Monte De Moura - Secretária de Assistência Social - Marcia Meneses De Lima Azevedo - Secretária de Planejamento e Administração - Flavio Guilherme Freire Nojosa- Secretário de Infraestrutura - Josias Claudio Maia - Secretário de Agricultura, Pesca e Defesa Civil - Marcilio Teles De Queiroz - Secretário de Segurança Pública e Cidadania - Raquel Nascimento Dias - Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Joao Paulo Moura - Secretário de Desporto e Juventude - Marcos Antônio Pereira Da Silva - Secretário de Cultura. Cascavel/Ce, em 27 de julho de 2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.07.05. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILME PARA MAMOGRAFIA LASER DVM 25X30. Empresa vencedora: HIT CARE NORDESTE IMP. COM. E SERVIÇOS DE PROD. MÉD. ODONT. E HOSP. LTDA (33921755000188) com o lote: 01, no valor total de R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 03/08/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

AGROVALE COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU - CNPJ nº 07.798.994/0001-82. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária-AGO/E. Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 21 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Fazenda Araçás, S/N, Zona Rural, Paracuru/CE, CEP 62680-000, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação dos relatórios contábeis e resultados dos últimos 5 anos; b) Eleição da Diretoria; c) Aumento do capital social; d) Atualização e reforma do Estatuto Social; e e) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Paracuru/CE, 07 de agosto de 2023. Avelino Forte Filho - Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - Aviso de Retificação - Tomada de Preços Nº 2023.06.30.1-TP. A Presidente da CPL comunica a retificação do número do processo nas Publicação do Diário Oficial do Estado - DOE e Jornal o Povo, publicado em 04 de agosto de 2023. Onde LÊ-SE: 2023.01.11.1-TP ; LEIA-SE: 2023.06.30.1. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62. 766-000 - Guaramiranga - CE, no horário de 8h às 12h e no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Verônica Lopes Queiroz – Presidente.