DOE 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal de Gestão, Assessoria do Prefeito, torna público o Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n° 0021602.2023 SRP, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05 A 15 DE AGOSTO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA/ CE. Contratada: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME - CNPJ: 27.105.515/0001.02,contrato de n° 0021602.2023-26,R$ 4.596,41.Vigência do contrato: 04/08/2023 A 31/08/2023. Marcelo Ferreira Gomes - Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P237037/2023 – ADENDO 01 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23003 – SEPLAG – Comissão Permanente de Licitação. NOVA DATA DE ABERTURA: 26/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Licitação do Tipo Melhor Técnica para Contratação de 02 (duas) agências de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Sobral. JUSTIFICATIVA: Retificação no edital e na data de abertura. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 07 de Agosto de 2023. A Comissão. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023/PPSRP – A Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE, comunica aos interessados que no dia 22 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 061/2023/PP-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de doação para distribuição gratuita, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tamboril/CE . O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 07 de Agosto de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.07.18.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis destinado a atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata. ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 22/08/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 2023.08.07.01.CRE, visando o Credenciamento de laboratórios/ estabelecimentos de saúde para realização de próteses dentárias conforme Portaria 1.825/GM/MS DE 24/08/2012 com tabela SUS. A partir da publicação do presente edital, até o dia 30 de Agosto de 2023 realizar-se no dia 30 de Agosto de 2023 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Licitação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana - CE, 07 de Agosto de 2023. Rosiane dos Santos - Secretária de Saúde.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2208020123-PERP. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais locações de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: LL Vilas Eventos Ltda. Pelo valor global de R$ 85.000,00. Objeto: Contratação da apresentação de show musical do artista gospel “Davi Sacer”, no dia 15/09/2023, durante o evento LOUVA PARAMBU 2023, no município. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.08.01.001-SECULT. Vigência do Contrato: até 30 (trinta) dias após a realização do evento marcado para 15/09/2023. Dota ções Orçamen tárias: 01.13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Kariny Vilas Boas Santos Aguiar. Data da Assinatura: 04/08/2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.07.007 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Agosto de 2023, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 – Centro – Itaitinga – Ceará estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo (BRIPAR) em diversas vias MAPP 4086, no município de Itaitinga/Ce. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga - Ce, 07 de Agosto de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023-SECIPS/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição equipamentos, mobiliário, e materiais para os Programas Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 24 de agosto de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 17 de abril de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº SRP PE-043/2023 - DIVERSAS. Objeto: Seleção de proposta através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, veiculares para atender as demandas da frota oficial das diversas (Secretarias) do Município de Itaiçaba/CE, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21 de agosto de 2023 às 08:30 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . À Comissão.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 09 de agosto de 2023 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023 , cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, OBJETO DA PROPOSTA 023447/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL** . Nova Russas/CE, 07.08.2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2030701/2023 – Data de Abertura: 24/08/2023, às 08h. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Recuperação e Manutenção do Sistema Viário e Passeios do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. E-mail: [email protected], Marco-CE. 03/07/2023 – Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.