DOE 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023

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A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0600/2023 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de TINTAS DIVERSAS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02592023 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02962023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06432023 Comprasnet de interesse da SESA, cujo objeto é Aquisição de material de consumo, Gases Especiais, com cilindro em regime de comodato, destinados às Análises Laboratoriais do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0715/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas do edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 07572023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

EXTRATO TERMO DE ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ À ESTRATÉGIA

PARTES: Estado do Ceará e o FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF) ;

OBJETO: O Governo do Ceará adere formalmente à estratégia BAV, comprometendo-se em apoiar a sua implementação no Estado como iniciativa complementar às ações em andamento junto aos municípios relativas ao planejamento de políticas públicas voltadas ao acesso à vacinação e o aumento das coberturas vacinais de crianças; DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero

VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ Youssouf Ould Abdel

REPRESENTANTE DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF)

PORTARIA Nº453/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem para realizar recambiamento de detento por ordem judicial, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, no valor total R$ 2.767,96 (dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2023.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº453/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023