DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Cidades

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023 e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.009636/2026-01, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, ao servidor PABLO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1226667, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Divisão de Diárias e Passagens da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da SecretariaExecutiva deste Ministério das Cidades.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023 e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.009640/2026-61, resolve:

CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, concedida à servidora ROSINEIDE DE OLIVEIRA SARAIVA , Matrícula Siape nº 2586385.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar EMMANOEL FERNANDES DE BARROS, CPF *.687.134-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe do Setor Compras, código FCE 1.02, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000711/2026-28).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01242.000733/2026-10, resolve: Declarar, a partir de 17 de agosto de 2026, por motivo de desistência durante o estágio probatório, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor CLÓVIS CORREA DE ALBUQUERQUE SEGUN D O, matrícula SIAPE nº 3518360, do quadro de pessoal do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN), deste Ministério.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Dispensar LUÍS GUSTAVO DE ANDRADE RODRIGUES, CPF nº *.753.016 -, dos encargos de substituto do cargo comissionado executivo de Coordenador de Estudos Estratégicos e Novos Negócios, código CCE 1.11, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.009640/2026-61, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Parcerias da União (SIGPAR), de nível superior, do órgão setorial, à servidora ROSINEIDE DE OLIVEIRA SARAIVA, Matrícula Siape nº 2586385, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Coordenação de Gestão de Contratos - OGU/PAC da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da SecretariaExecutiva deste Ministério das Cidades.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar ENEIDA ZANQUETTA DE FREITAS, CPF .180.421-*, para exercer, até 23 de agosto de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, CPF .693.434-* (Processo SEI nº 01245.002040/2026-23).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar JOEDISON DOS SANTOS ROCHA, CPF *.267.005-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Alimentação Adequada e Agroecologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº01245.012885/2026-27).

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA ELYSA ALIMANDRO CORRÊA, CPF nº *.779.231 -, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Estudos Estratégicos e Novos Negócios, código CCE 1.11, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, na área de Contratações de Tecnologia da Informação, ao servidor ANDRÉ INÁCIO DO CARMO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 076, na Coordenação de Tecnologia da Informação desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Dispensar TÂNIA EDUARDA BESERRA DA COSTA, CPF nº *.864.891-, dos encargos de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação, código CCE 1.13, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Designar PAULO GRIESE BRUNET, CPF nº *.589.416-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação, código CCE 1.13, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA, CPF *.761.324-, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Chefe do Setor Compras, código FCE 1.02, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000711/2026-28).

SÉRGIO CRUZ

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve AUTORIZAR o afastamento do país dos servidores CRISTIANO QUEIROZ VILANOVA, Tecnologista, e ADRIANA ELYSA ALIMANDRO CORRÊA, Tecnologista, para participarem como representantes do Brasil no programa denominado "International Visitor Leadership Program (IVLP)", em Washington, Estados Unidos da América, no período de 16/10/2026 a 08/11/2026, com ônus limitado e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.000822/2026-21.

MARCO ANTONIO CHAMON

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