DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

. .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . .Hemograma completo com plaquetas; . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH; . .Glicemia de jejum; . .Creatinina; . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides); . .AST (TGO); . .ALT (TGP); e . .EA S

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o disposto no art. 32, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, e no art. 3º, caput, inciso II, e §§ 1º e 3º, da Portaria Interministerial MDIC/MF nº 163, de 22 de janeiro de 2026, que institui o Comitê Gestor da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS), resolve: Art. 1º Dispensar Márcia de Fátima Lins e Silva, matrícula Siape nº 1336573, e designar Amélia Regina Mussi Gabriel Teixeira, Coordenadora-Geral de Articulação Institucional Setorial, matrícula Siape nº 1672468, como representante titular da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços no Comitê Gestor da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGUROS SERÃO CUSTEADAS PELO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANS T A LT DA ALEMANHA (PTB), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:

FABIANO BARBIERI GONZAGA, Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1659261, para representar o Inmetro participando da realização de peer review no Laboratório Costarricense de Metrología (LACOMET), em San José, Costa Rica, no período de 23 a 30 de agosto de 2026. (Processo SEI nº 0052600.006175/2026-11).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente

No Despacho de 12 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2026, Seção 2, Página 13, na autorização do afastamento internacional do servidor RAFAEL PRENDIN BOTT DE AQUINO,

Onde se lê: "cujo período de afastamento é de 03 a 17 de outubro de 2026, já computados os dias de trânsito".

Leia-se: "cujo período de afastamento é de 03 a 18 de outubro de 2026, já computados os dias de trânsito".

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2026.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.006699/2024-94, resolve:

EXONERAR ABELARDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

NOMEAR JOÃO PAULO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 4º, e o art. 92 da Resolução CASSUFRAMA nº 500, de 30 de junho de 2026, e o art. 3º da Portaria SUFRAMA nº 2.642, de 27 de julho de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de Análise de Concessão dos Lotes (CEACL), instituída pela Portaria SUFRAMA nº 2.642, de 27 de julho de 2026:

I - na condição de Presidente:

a) titular: Raphael Nery da Silva;

b) suplente: Herlis Gomes Pinto;

II - na condição de Secretário-Executivo:

a) titular: Antônio Pereira Almeida;

b) suplente: Vladimir Antônio de Lima Gomes;

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.003430/2026-00, resolve:

Declarar, a contar de 26/01/2026, a vacância do cargo efetivo de Pesquisador em Propriedade Industrial, Classe B, Padrão V, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor KLEBBER DE ARAUJO ATTOBONI, matrícula SIAPE nº 3437867, em razão do seu falecimento.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado por meio da Portaria INPI/PR nº 09, de 06 de março de 2024, e tendo em vista o constante no Processo 52402.004985/2025-80, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, na área de Transformação Digital (nível superior), conforme aprovação no processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 447/2026 - INPI/DIRAD/CGTI (1529834), ao servidor FELIPE DE SIQUEIRA GOMES, matrícula SIAPE 3427301, em exercício na Divisão de Soluções de Tecnologia da Informação I (DTIC I). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

III - como representantes da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais: a) titular: Paulo César Moreira Costa; b) suplente: Frederico Gaia Nina;

c) titular: David Silva da Cunha Kokama;

d) suplente: Cláudio Machado Pereira;

IV - como representante da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Projetos de Engenharia e Arquitetura: a) titular: Judite Regina Lira da Fonseca;

b) suplente: Carlos Magno Vasconcelos Santos;

V - para atuar nas hipóteses previstas no § 3º do art. 3º da Portaria SUFRAMA nº 2.642, de 27 de julho de 2026:

a) na condição de membro técnico de que trata o inciso I do § 3º do art. 3º da Portaria SUFRAMA nº 2.642, de 2026, o servidor Ygor Aroucha Thomé;

b) na condição de membro técnico de que trata o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria SUFRAMA nº 2.642, de 2026, o servidor Valter Rocha Morais.

Art. 2º Os membros designados nos termos desta Portaria exercerão suas atribuições em conformidade com o disposto na Resolução CAS-SUFRAMA nº 500, de 30 de junho de 2026, e na Portaria SUFRAMA nº 2.642, de 27 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.020341/202610, resolve:

Designar VITOR LOURENÇO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3427220, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.09, da Divisão de Contratos Administrativos, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 13/08/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

FELIPE BORIM VILLEN, Superintendente, participação, na qualidade de palestrante e representante do BNDES, no "Japan/LAC Business Forum 2026", integrando a Sessão Plenária 6 ("From Risk to Reliability: A Japan/LAC Exchange on Quality and Disaster/Resilient Infrastructure"), a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério das Finanças do Japão, em TÓQUIO/JAPÃO, no período de 21/8/2026 a 27/8/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 135586).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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