DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 47/2026 - DCLP, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17/08/2026: THAMIRES OLIVEIRA LIBÓRIO, matrícula SIAPE nº 2191263, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Leopoldina, FG-02. Art. 2° Designar, a partir de 17/08/2026:

SIMONE ZANGIROLAMI CORREA, matrícula SIAPE nº 1661565, para a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Leopoldina, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.027160/2026-62, resolve:

DESIGNAR a servidora CAMYLA MARTINS TRINDADE, SIAPE nº 1271138, SIAPECAD nº 02457087, para substituir o Diretor de Ensino, código CD-3, vinculado à Direção-Geral do Campus Palmeira dos Índios, no período de 18/08/2026 a 28/08/2026, em virtude de férias do titular.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002210/2026-17, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JULIANA ROCHA SOARES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de EDUCAÇÃO FISICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 25 de outubro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004334/2026-29, resolve:

Art. 1º Contratar, com possibilidade de prorrogação, ANDRÉ VINICIUS GOMES DA SILVA, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº21/2025, para o cargo de Professor Substituto, ARTES VISUAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de LUCIANA FINCO MENDONÇA, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 8 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 3179/PROGESP/CPII, de 29 de julho de 2026, publicada no DOU em 30 de julho de 2026, Seção 2, Página 12, ONDE SE LÊ 08 DE SETEMBRO DE 2026, LEIA-SE 21 DE SETEMBRO DE 2026, a partir de 30/07/2026.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, LUCIANO FRANCISCO MATTOS SILVA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, LESSANDRA DE MENDONÇA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.027156/2026-02, resolve:

Designar a servidora MAREMA GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3301974, SIAPECAD nº 02403876, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Batalha, para substituir o(a) COORDENADORA PEDAGÓGICA, FG - 01, do(a) COORD PEDAGOGICA/CBAT, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAGNO LUIZ DE ABREU

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.008066/2026-31, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA FELIX, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2724049, SIAPECAD nº 01643898, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Simões Filho, para ocupar cargo de Assessora, CD - 04, da Pró-Reitoria de Extensão, UORG-6.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23846.001000/2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MONIQUE IVELISE PIRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1244614, SIAPECAD nº 02459867, lotada no(a) Campus Brumado, e em exercício no(a) Nucleo Est Afro-Bra Indig/BRU, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Nucleo Est Afro-Bra Indig/BRU, UORG-383.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23846.001001/2026-72, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DELCIA JANINE SEQUEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3159092, SIAPECAD nº 02329392, lotada no(a) Campus Brumado, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Nucleo Est Afro-Bra Indig/BRU, UORG-383.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252758.2026-91, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DIOGO SOARES DE MELO MAGALHAES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2981617, SIAPECAD nº 01767025, lotado no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir de 23 de julho de 2018.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23349.002882/2026-50, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIO LONGO DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 155*, SIAPECAD nº 0151*, lotado no(a) Campus Araquari, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFC, para participar do(da) defesa de tese de doutorado em Tecnologias e Sistemas de Informação, no período de sua licença capacitação, na Universidade de Minho no(a) Guimarães/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 6 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026.

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