Diário Oficial da União · 18/08/2026 · pág. 16

DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 3.268/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23194.001641.2026-02, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor FRANCISCO DE ANDRADE ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2113829, Classe/Nível T001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, Código de Vaga nº 0692376, nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio no percentual de 3% (três por cento) - Art. 244, da Lei nº 8.112/90; e c) Retribuição por Titulação (Doutorado).

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.078, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1° Reconduzir, a partir de 18 de agosto de 2026, a servidora GISELE MARIA BARBOSA DA CRUZ SOUZA, SIAPE n° 2093503, ao cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, Código de vaga n° 0963427, em virtude de desistência do estágio probatório do cargo de Analista Jurídico Municipal anteriormente ocupado na Prefeitura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO PORTARIA IFMG Nº 4.283, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23213.002331/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDSON MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1640532, SIAPECAD nº 01405533, lotado no(a) Campus Ouro Preto, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Ouro Preto, UORG-248.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.902/PROGEP/IFNMG, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23414.004143/2026-71, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 4838/PROGEP/IFNMG, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 e a PORTARIA Nº 4837/PROGEP/IFNMG, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, publicadas no DOU de 17/08/2026, seção 2, p. 18. Onde se lê: " Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 01"; leia-se: " Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02". Efeitos a partir da publicação no DOU.

LUCIANA GUSMAO DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 4.685/REITORIA/IFPA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013920/2026-73, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDINA RITA DE SOUZA PIRES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1872639, SIAPECAD nº 01653037, lotado(a) no(a) Campus Bragança, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Agroecologia do Campus Bragança, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Agroecologia do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.686/REITORIA/IFPA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor JOSINALDO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671607, SIAPECAD nº 01439391, lotado no(a) Campus Bragança, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Agroecologia do Campus Bragança, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 18/08/2026 até 17/08/2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS GUARABIRA PORTARIA Nº 96, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS GUARABIRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria 1.016/2026 - REITORIA/IFPB, de 06 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rafael Ramos Pereira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico de Apoio ao Estudante do IFPB - Campus Guarabira (COPAE-GB), código FG-02;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEEWERTTON DE SOUZA MARREIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 7.596/IFPR, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012278/2026-31, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL ALVES TIZONY, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1650895, SIAPECAD nº 01415472, lotado no(a) Campus Paranaguá, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária do Campus Paranaguá. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.597/IFPR, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Designar a servidora SIMONE DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1231082, SIAPECAD nº 02406857, lotada no(a) Campus Barracão, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.598/IFPR, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor MACIEL FELIPE BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1235497, SIAPECAD nº 02478050, lotado no(a) Campus Barracão, e em exercício no(a) Seção de Ensino do Campus Avançado Barracão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho na 20ª Conferência Europeia de Arquitetura de Software (ECSA 2026) que acontecerá na Universidade Livre de Bozen-Bolzano, na Itália, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 5 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.599/IFPR, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor MAICON RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2742269, SIAPECAD nº 02367099, lotado no(a) Campus Barracão, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Internacionalização e Assuntos Binacionais do Campus Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.601/IFPR, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor VINICIUS VELOSO ELEUTERIO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1090563, SIAPECAD nº 02377328, lotado no(a) Campus Campo Largo, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.602/IFPR, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA HERRERA UFEMEA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3339529, SIAPECAD nº 02429439, lotada no(a) Campus Barracão, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Avançado Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

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