DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011668/2026-93, resolve: Designar a servidora LUCIANA HERRERA UFEMEA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3339529, SIAPECAD nº 02429439, lotada no(a) Campus Barracão, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gabinete da Diretoria Geral do Campus Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012264/2026-17, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL HACHIYA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3161806, SIAPECAD nº 02334004, lotado no(a) Campus Pitanga, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus Pitanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012110/2026-25, resolve: Designar o servidor CLAYTON PEREIRA DE SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1197513, SIAPECAD nº 01977043, lotado no(a) Campus Pitanga, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus Pitanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012226/2026-64, resolve:

Designar o servidor LUAN CARLOS DELLA PASQUA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1296092, SIAPECAD nº 02448731, lotado no(a) Campus Barracão, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1991/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10/07/2026, publicada no DOU de 13/07/2026, seção 2, página 29 a 37, que nomeou IACY MARIA PEREIRA DE C A S T R O, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Gestão Ambiental, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0213203.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2036/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10/07/2026, publicada no DOU de 13/07/2026, seção 2, página 29 a 37, que nomeou ARKELLAU KENNED SILVA MOURA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Química, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0956567.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1962/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10/07/2026, publicada no DOU de 13/07/2026, seção 2, página 29 a 37, que nomeou MARIANA DA S I LV A SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Inglês, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0956615.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.014026/2025-65, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto DANIEL OIKAWA LOPES, contrato 110/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Fotografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 15 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.021381.2026-89, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.168 - Atender ao pedido de dispensa da servidora MARIA ROZIMAR FARIAS DA FONSECA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3162499, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora de Manutenção e Serviços Gerais do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.169 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDRÉ JOÃO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3518600, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Manutenção e Serviços Gerais do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2011/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10/07/2026, publicada no DOU de 13/07/2026, seção 2, página 29 a 37, que nomeou PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MAIA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0956581.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

A REITORA SUSBTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1999/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10/07/2026, publicada no DOU de 13/07/2026, seção 2, página 29 a 37, que nomeou DANIELLE OSÓRIO SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Direito, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Cocal, código de vaga nº 0212980.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1953/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10/07/2026, publicada no DOU de 13/07/2026, seção 2, páginas 29 a 37, que nomeou LAÍS VALERIANO NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0213027.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2021/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10/07/2026, publicada no DOU de 13/07/2026, seção 2, página 29 a 37, que nomeou VICTOR MARCELO PIRES GONÇALVES DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: História, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Valença, código de vaga nº 0956579.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1975/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10/07/2026, publicada no DOU de 13/07/2026, seção 2, página 29 a 37, que nomeou WESLEY RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Filosofia, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0956605.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

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