DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.016127/2026-22, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor STANLEY LEVI NAZARENO FERNANDES, Professor do Magistério Superior, Siape 1889857, para participar de intercâmbio acadêmico-artístico Brasil-Japão, com residência artística, concertos, oficina, palestra e atividades de pesquisa em violão percussivo, de 29 de setembro de 2026 a 27 de outubro de 2026, em Tóquio, Japão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080411/2026-70, resolve:

Tornar sem efeito, a pedido do servidor, a Portaria nº 1647, de 23/02/2026, publicada no DOU nº 44 de 06/03/2026, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARCOS ANTÔNIO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1298642, lotado na Faculdade de Letras, tendo em vista a não efetivação do referido afastamento.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083134/2026-57, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FABRICIO DE ANDRADE CAXITO, matrícula SIAPE nº 1054634, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no instituto de Geociências, para participar como palestrante no congresso "GSA Connects 2026", em Denver/EUA, no período de 09/10/2026 a 16/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.347 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6765, de 27/07/2026, publicada no DOU nº 142 de 30/07/2026, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país do servidor JOÃO CARLOS AMOROSO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1850166, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...".

Nº 7.348 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MAR CO S CALLISTO DE FARIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1227882, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do SGES Biodiversitats Kongress, em Zurich/Suíça, no período de 31/08/2026 a 07/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.364 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DEISE ROSALIO SILVA, matrícula SIAPE nº 3154837, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do congresso "Gramsci e la questione meridionale: Interpretazioni e traducibilità a un secolo dal saggio del 1926", em Cagliari/Itália, no período de 20/09/2026 a 01/10/2026.

Nº 7.369 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO COSSERMELLI VELLUTINI, matrícula SIAPE nº 3515008, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da 10th European Society for Evolutionary Developmental Biology Meeting, no período de 05/06/2026 a 14/06/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.245011/2026-16, resolve: Declarar vago, a partir de 14/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1347743, lotada na Faculdade de Letras, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o chamamento de LARISSA FÉ ALVES, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 1000344, área de Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias (CCET), objeto da Portaria UFOB nº 184, de 05 de agosto de 2026.

Art. 2º Reposicionar a candidata mencionado no art. 1º para o final da lista de classificados na área de Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias (CCET), na modalidade PNIQ, nos termos do item 18.3 do Edital nº 05/2026 e do requerimento irretratável firmado pela candidata, conforme consta no processo nº 23520.008504/2026-41.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital nº 05/2026, publicado no DOU de 06 de março de 2026, Seção 3, páginas 42 a 55, e suas alterações, cuja homologação foi publicada no DOU em 30/06/2026, Seção 3, página 40.

Unidade: BARREIRAS/ CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS (CCET)

. . Nome . Cargo .Código Vaga . Classe/ Regime . Área . Vaga . .ICARO ARGOLO FERREIRA .Professor Magistério Superior .1000344 .Assistente/ DE .Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia .Ampla Concorrência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o chamamento de MAILTON REGO ALMEIDA, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0999530, área de Matemática, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, objeto da Portaria UFOB nº 184, de 05 de agosto de 2026. Art. 2º Reposicionar o candidato mencionado no art. 1º para o final da lista de classificados na área Matemática, Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, na modalidade ampla concorrência, nos termos do item 18.3 do Edital nº 05/2026 e do requerimento irretratável firmado pelo candidato, conforme consta no processo nº 23520.008504/2026-41. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital nº 05/2026, publicado no DOU de 06 de março de 2026, Seção 3, páginas 42 a 55, e suas alterações, cuja homologação foi publicada no DOU em 30/06/2026, Seção 3, página 40.

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA

. . . .Código . . . Nome Cargo Vaga Classe/Regime Área Vaga . .DANIELLE NASCIMENTO SILVA .Professor Magistério Superior . .Assistente/ DE . . 0219536 Anatomia Patologia Animal (PNIQ)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, seção 3, página 66, conforme processo de aproveitamento de concurso nº 23520.012063/2025-00.

. .Nome .Cargo .Código de Vaga .Classe/ Nível/ Regime .Área .Vaga . .Felipe Andrade AragãoFelipe Andrade Aragão .Médico/ PsiquiatraMédico/ Psiquiatra .10006091000609 .20 horas/ semanais .E/1 .Ampla concorrência

. .Felipe Andrade AragãoFelipe Andrade Aragão .Médico/ PsiquiatraMédico/ Psiquiatra .10006091000609

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

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