DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 190, de 14 de agosto de 2026, publicada no DOU em 17/08/2026, seção 2, p. 27, onde se lê:

"Dispensar, a contar de 13/0/2026, JEANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3270334, da função de Gestora do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Apoio a Assuntos Estudantis da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos."

Leia-se:

"Dispensar, a contar de 13/08/2026, JEANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3270334, da função de Gestora do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Apoio a Assuntos Estudantis da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 303/2026 - GABINETE, de 17 de junho de 2026, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.007160/2026-36, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 302/2026 - GABINETE, de 17 de junho de 2026, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.014761/2025-14, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.079820/2026-58, resolve:

Conceder a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao(à) servidor(a) JAIR CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 331806, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 22%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) PRA - DIVISÃO ACORDOS E CONVÊNIOS, de acordo com o §1º, III do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, Emenda Constitucional nº 88/2015 e a Lei Complementar nº 152/2015, com vigência a partir de 17/08/2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.058414/2026-91, resolve:

Dispensar, a partir de 10/08/2026, MARIA CREUZA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1649733, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Artes, da Pró-Reitoria de Cultura, da função de Coordenador de Formação e Mediação Artística, da Diretoria de Artes, da Pró-Reitoria de Cultura, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0330/2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.056358/2026-22, resolve:

Nº 2.515 - Dispensar, a partir de 01/08/2026, GLEYZE DE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE n.º 1230063, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Chefe da Divisão de Contratos de Apoio Administrativo, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1040/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LILIAN REBELLATO, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pósgraduação em Ciências da Sociedade - PPGCS, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, a contar de 03 de setembro de 2026.

Art. 2º Dispensar, o servidor BRUNO ALBERTO PARACAMPO MILÉO, Professor do Magistério Superior, da referida função, a contar de 03 de setembro de 2026. Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 293/2024 - GABINETE, de 03 de setembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.125 - Designar a servidora AURILENE FERREIRA MARTINS, Matricula SIAPE: 2115429,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Informática e Tecnologia da Informação,Código FG-1, do NUCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor PAULO CESAR CORREIA GUEDES MESQUITA, a partir do dia 03 de agosto de 2026, em decorrência da Portaria nº 3504/2026.

Nº 4.128 - Autorizar o afastamento do país, no período de 22 de outubro a 03 de novembro de 2026 do servidor CRISTIANO MENDEL MARTINS, matrícula SIAPE-2769877, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), para participar, como organizador e membro do comitê científico, do evento internacional: "XXI Workshop on Geomagnetic Observatory Instruments, data Acqusition and Processing - IAGA" (sobre instrumentos de observatórios geomagnéticos, aquisição e processamento de dados) promovido pela INTERNATIONAL ASSOCIATION OF GEOMAGNETISM AND AERONOMY - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE GEOMAGNETISMO E AERONOMIA, onde deverá apresentar três Trabalhos de sua autoria em conjunto com as orientandas do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geofísica desta IFES, evento esse que será realizado na Cidade de ISHIOKA, KAKIOKA, no JAPÃO, destacando a importância de sua participação, inclusive como representante da UFPA, com ônus para esta Universidade.

Nº 4.135 - Autorizar o afastamento do país, no período de 01 a 30 de setembro de 2026,

da servidora MARILYA JORDANA MELO E SILVA, matrícula SIAPE-2884056, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP) para, como parte do Doutorado que vem realizando nesta Universidade, realizar Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE), na qualidade de Bolsista da CAPES, onde deverá participar de Pesquisa na Área de ANÁLISE DO COMPORTAMENTO no desenvolvimento do Projeto intitulado "ANÁLISE DESCRITIVA DA GESTÃO DE PES S OA S APLICADA A ATIVIDADES DE ENSINO" em colaboração com a FACULDADE DE SAÚDE E CIÊNCIAS da OSLO METROPOLITAN UNIVERSITY, na Cidade de OSLO, NORUEGA, com ônus pela CAPES.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Nº 2.517 - Designar, a partir de 01/08/2026, MARILENE ARRUDA DE BARROS, matrícula SIAPE n.º 3427288, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Fiscalização Administrativa, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da PróReitoria de Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos de Apoio Administrativo, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG - 0 3 .

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C , Nível , ocupado por ERNES T O ARCENIO VALDES RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2584345, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes - Centro Acadêmico do Agreste, Código de vaga 852775 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 06 de maio de 2026. (Processo nº 23076.059898/2026-84).

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000748/2026-29, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARIA CLARICE DE FARIAS CAMINHA, viúva do servidor ERNESTO ARCENIO VALDES RODRIGUEZ, Matrícula SIAPE 2584345, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em atividade funcional em 06/05/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear em caráter efetivo, ANA LUIZA MACIEL DE SOUZA, habilitada em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, e prorrogado por meio da portaria nº 1.511/2025, publicada no DOU de 22/12/2025, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, reserva de vaga PCD, código nº 332171.

A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

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