DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, o uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05/08/2026, DIEGO VASCONCELOS DE ALMEIDA, Tecnólogo-Formação, Mat. SIAPE nº. 2755904, da função de substituto eventual do Núcleo de Gestão de Contratos e do Núcleo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro da COORDENADORIA DE CONTRATOS/PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, desta universidade, código de função FG-0001; Art. 2º Dispensar, a partir de 05/08/2026, THIAGO GOES JUNGHANS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3507361, da função de substituto eventual do Núcleo de Conformidade Contratual da COORDENADORIA DE CONTRATOS/PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, desta universidade, código de função FG-0001.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.424 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CIRO DANTAS SOARES, matrícula n.º 3486175, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de Odontologia - CCS, para participar da "1ª Reunión de Patología Bucal Digital UAM-X y IV Encuentro de Personas Egresadas del Posgrado en Patología y Medicina Bucal", na Cidade do México, no México, no período de 13.09.2026 a 24.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.104744/2026-51. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.425 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARILANY DANTAS COUTINHO, matrícula n.º 2562782, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para participar de cooperação científica e tecnológica e atividades de pesquisa na (Universidade de Coimbra, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade Aberta de Portugal, Universidade Nova de Lisboa e École Centrale d'Électronique de Paris), nas cidades de Coimbra, Vila Real e Lisboa, em Portugal; e na cidade de Paris, na França, no período de 04.10.2026 a 17.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.118730/2026-15.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.426 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KERSTIN ERIKA SCHMIDT, matrícula n.º 1871878, Professora do Magistério Superior do Instituto do Cérebro, para realizar visita técnica e colaboração com o CIDBN da Universidade Goettingen, e participar, com organização, do "Satellite Symposium: Going wild - Cognition, behaviour, and neural processing in natural and naturalistic settings, na "Bernstein Conference", na cidade de Göttingen, na Alemanha, no período de 14.09.2026 a 04.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.121117/2026-85.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

05/10/2026 a 10/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de três trabalhos, da 17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA), em Faro, Portugal. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111909.

Nº 5.833 - Autorizar o afastamento do País de ELSA REGINA JUSTO GIUGLIANI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, no período de 06/10/2026 a12/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho, da23rd Conference of the International Society in Human Milk and Lactation, em Munique, Alemanha. Fundamento legal: art. 1°, inciso IV, do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de1995.Solicitação nº 111714.

Nº 5.834 - Autorizar o afastamento do País de MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, no período de 08/10/2026 a 17/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, na qualidade de conferencista, da ISC/ID Conference 2026 - Recording Change: Documenting Modern Movement Interiors, e para realizar visita técnico-científica junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal. Fundamento legal: art. 1º, incisos IV e V, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112217.

Nº 5.835 - Autorizar o afastamento do País de NIKOLAY STEFFENS MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris, França, no período compreendido entre 01/10/2026 e 01/09/2027, incluído trânsito, com ônus limitado. Fundamento legal: artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019 c/c artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 23078.529281/2026-27.

Nº 5.836 - Autorizar o afastamento do País de FABIANE MACHADO PAVANI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à University of Oxford, em Oxford, Inglaterra, no período compreendido entre 01/10/2026 e 31/07/2027, incluído trânsito, com ônus CNPq. Fundamento legal: artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019 c/c artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 23078.536823/2026-18.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, FRANCISCO EDUARDO SILVA, Matrícula Siape nº 1315372, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Medicina/Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.226278/25-63.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.826 - Autorizar o afastamento do País de FABIO COSTA MOROSINI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, no período de 01/09/2026 a04/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, na qualidade de palestrante, no Forum on the Inheritance and Development of Continental Law, que ocorrerá na Universidade de Macau, em Macau, China. Fundamento legal: art. 1°, inciso IV, do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112603.

Nº 5.827 - Autorizar o afastamento do País de BRENO VIOTTO PEDROSA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, no período de 29/09/2026 a 04/10/2026, incluído o trânsito, com ônus parcial para o POSGEA (PROAP/CAPES), para participar, na qualidade de palestrante, das VIII Jornadas de Trabajo sobre Investigaciones Recientes en Historia de la Geografía y Geografía Histórica, organizadas pela Red de Investigaciones Históricas en Geografía (RIHG), na Facultad de Historia, Geografía y Ciencia Política da Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112513.

Nº 5.828 - Autorizar o afastamento do país de JULIANO PERUZZO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à European Academy of Dermatology and Venereology, em Viena, Áustria, no período compreendido entre 28/09/2026 e 05/10/2026, incluído trânsito, com ônus. Solicitação nº 112449.

Nº 5.829 - Autorizar o afastamento do País de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação desta Universidade, com a finalidade de realizar missão para atuar como Professor Visitante junto à University of California, em Riverside, Estados Unidos, no período compreendido entre 02/09/2026 e 03/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Fundamento legal: artigo 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 c/c artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990.Processo nº23078.533810/2026-97.

Nº 5.830 - Autorizar o afastamento do País de LIGIA MORI MADEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com a finalidade de realizar missão para atuar como Professor Visitante junto à Kings College London, em Londres, Reino Unido, no período compreendido entre 01/11/2026 e 31/10/2027, incluído trânsito, com ônus CAPES. Fundamento legal: artigo 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 c/c artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990.Processo nº23078.536831/2026-64.

Nº 5.831 - Autorizar o afastamento do País de MICHELE LINDNER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, no período de 29/09/2026 a 04/10/2026, incluído o trânsito, com ônus parcial para o POSGEA/UFRGS (PROAP/CAPES), para participar, com apresentação de trabalho, das VIII Jornadas de Trabajo sobre Investigaciones Recientes en Historia de la Geografía y Geografía Histórica, organizadas pela Red de Investigaciones Históricas en Geografía (RIHG), em Santiago, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112484.

Nº 5.832 - Autorizar o afastamento do País de CATERINA MARTA GROPOSO PAVAO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, no período de

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MIGUEL SOARES DE BRITO JUNIOR, Matrícula Siape nº 3470421, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Medicina/Macaé "Pró-tempore", do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC1, processo nº 23079.226278/25-63.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, MOACIR JULIANO SILVA, Matrícula Siape nº 0366463, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe Administrativo do Protocolo/Arquivo, do(a) Prefeitura Universitária, FG3, processo nº 23079.231283/26-79.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MOACIR JULIANO SILVA, Matrícula Siape nº 0366463, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Arquivo e Protocolo, do(a) Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº 23079.231283/26-79.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, ARTUR BRASIL DE VASCONCELLOS, Matrícula Siape nº 3484723, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Suporte de Serviços Gerais e Manutenção, do(a) Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PR-7, FG-4, processo nº23079.235683/26-53.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ARTUR BRASIL DE VASCONCELLOS, Matrícula Siape nº 3484723, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Suporte de Serviços Gerais e Manutenção, do(a) Superintendência Geral de Políticas Estudantis - SGPE, FG-4, processo nº 23079.235683/26-53.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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