DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GABRIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE 346****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 21/08/2026 a 06/09/2026, para realização de visita à Universidad Nacional Autónoma de México para colaboração científica, na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.232083/2026-33)

MICHELLE CUNHA SALES, matrícula SIAPE 269*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes, no período a partir da data de publicação a 24/08/2026, para participação no debate intitulado "The Spirits of Our Ancestors" no festival internacional de literatura Sopot by the Book junto à Goyki 3 Art Inkubator, em Gdansk, Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.226261/2026-97)? LEOPOLDO CLEMENTE BARATTO, matrícula SIAPE 114, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 05/09/2026 a 22/09/2026, para realização de missão científica como pesquisador visitante junto à Berlin- Brandenburgische Akademie der Wissenschaften - BBAW , em Berlim , Alemanha - com ônus CNPq . (Processo 23079.232554/2026-11)? BRUNO DE VASCONCELOS CARDOSO, matrícula SIAPE 187***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 01/09/2026 a 31/08/2027, para participação como Visiting Research Fellow junto à Universiteit van Amsterdam, em Amsterdam, Países Baixos - com ônus limitado. (Processo 23079.229971/2026-79)

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de AMANDA LORENA DANTAS DE AGUIAR, siape nº ***5449, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 07/08/2026, conforme processo nº. 23079.201786/2025-39.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.034467/2025-42, resolve:

Nomear SANDRO LUIS FREIRE DE CASTRO SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 50 de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, Seção 3, pág. 131, na área de Tecnologia de Gestão, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga 0851808, oriunda da redistribuição de Thiago Borges Renault, data de publicação da origem da vaga 17/06/2022. A Posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 2.500/2026-GABREI, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41, e Portaria Nº 3.045/2026-GABREI, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, pág. 43, resolve:

Contratar LEILA MADEIRA DA MOTA como Professor (a) substituto (a), na área de Administração Geral e Marketing, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 35/2026, DOU de 18/05/2026, durante o período de 14/08/2026 a 31/12/2026, em decorrência do afastamento para aperfeiçoamento da professora PATRICIA LEITE DA SILVA.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.233449/2026-91, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ITAMAR DE MATOS LEMOS, cônjuge do exservidor(a) Maria Luzimar da Silva Lemos, matrícula SIAPE nº 037****, Atendente de Enfermagem, Classe B, Padrão 011, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 13/06/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.233458/2026-82, resolve: Conceder pensão vitalícia a ROSANA GRAÇA DOS SANTOS SOARES DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Laureano Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 037**** , Pintor-Area, Classe B, Padrão 017, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 11/06/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 189 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 561, de 16 de junho de 2026; o Ofício nº 29/2026 - DCA, de 12 de agosto de 2026, o qual encaminha Ata da Segunda Reunião Extraordinária de 2026 do Departamento de Ciências Animais, resolve:

Dispensar a servidora docente VALERIA VERAS DE PAULA, da função de Chefe, pro-tempore, do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias - CCA .

Dispensar a servidora docente VALERIA VERAS DE PAULA, matrícula Siape nº 1287826, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias - CCA, código FG-1.

Designar os servidores docentes MARCELO BARBOSA BEZERRA e KATIA PERES GRAMACHO, para exercer a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias - CCA. Designar o servidor docente MARCELO BARBOSA BEZERRA, matrícula Siape nº 1305260, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias - CCA, código FG-1.

Designar a servidora docente KATIA PERES GRAMACHO, matrícula Siape nº 2269130, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias - CCA, em seus impedimentos legais. O mandato do servidor ora designado será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 189 do Regimento da Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve:

Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D. O. U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve:

Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificada:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANA PAULA MELO, SIAPE 1963292, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para participar do projeto Rede Franco-Brasileira de Engenheiros Civis (Edital Capes/Brafitec, Brasil-França Engenharia Tecnologia), em Grenoble/França, pelo período de 07/09/2026 a 16/09/2026, com ônus CAPES (Processo nº. 23080.034452/2026-95).

RITA DE CÁSSIA ROMEIRO PAULINO, SIAPE 3177660, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de jornalismo, para participar de mobilidade acadêmica na Universidade de Santiago de Compostela e de visita técnica guiada a Radio y Televisión Espa-ñola, em Madrid e Santiago de Compostela/Espanha, pelo período de 29/09/2026 a 20/10/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.036700/2026-32).

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve:

Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Solange Thiesen Schotten ,matrícula 1158120; Vanilda Juventina Rocha de Simas, matrícula 1159999; Ana Regina Machado de Melo, matrícula 6903801; Maria de Lourdes Souza Madeira, matrícula 505657; Marilene Berretta Cardoso, matrícula 6170030 ,por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês de maio de 2026, a partir do mês de agosto de 2026.

ANDRÉ LOPES FIALHO

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