DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2026A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: EMANUEL MARQUES QUEIROGA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA ACADÊMICA DO CAMPUS DA UFSM/CS, de 06 de setembro de 2026 à 13 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UNESCO, em Paris/França Com ônus limitado (Processo Nº 23081.108595/2026-31).
MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃONo despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-08-11, referente ao afastamento do país, do servidor LUIS ALVARO DE LIMA SILVA, Matrícula SIAPE n. 1360197, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 14/09/2026 - 19/09/2026; Outro (Passagens) 12/09/2026 - 26/09/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: Projeto SIS-ASTROS (Diárias) 14/09/2026 - 21/09/2026; Halmstad University (Passagens) 12/09/2026 - 26/09/2026.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-07-06, referente ao afastamento do país, da servidora NEIVA PAVEZI, Matrícula SIAPE n. 1625136, onde se lê "no período de 05 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026", leia-se "no período de 04 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2026".
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.899, DE 17 DE AGOSTO DE 2026A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.106921/2026-75, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2026, referente ao cargo de Professora do Magistério Superior, no lugar de MARCIA ALVES DE MEDEIROS GORODICHT, Matrícula SIAPE 3394414, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva.
MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 195, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore Anderson Augusto Volpato Sccoti, Matrícula SIAPE 3127920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.001, por um período de 90 dias. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIX ALEXANDRE A. SOARES CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 17 DE AGOSTO DE 2026O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, resolve:
Nº 127-DISPENSAR Márcia Alves de Medeiros Gorodicht, Matrícula SIAPE 3394414, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária Preventiva do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.039, para a qual foi designada pela Portaria N. 080/CCR, de 09/05/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 129-DESIGNAR Luciana Dalla Rosa, Matrícula SIAPE 1130080, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária Preventiva do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.039, com mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 3.813, DE 14 DE AGOSTO DE 2026A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 12/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe C, Nível 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado pelo servidor GUILHERME HENRIQUE LIMA REINIG, Matrícula SIAPE nº 1099220 (Processo SEI nº 23089.025916/2026-92).
ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 677, DE 13 DE AGOSTO DE 2026| legais e no Diári |
O REITOR da UNIV estatutárias, resolve: Art. 1° - RETIFICA o Oficial da União em ONDE SE LÊ: (...) |
ERSIDADE FEDERAL R a Portaria nº 612, 16 de julho de 20 |
DO SUL DA BAHIA, no uso d emitida em 15 de julho de 26, edição nº 132, seção 2 |
e suas atribuições 2026, e publicada , página 37, |
|---|---|---|---|---|
| . | .C A N D I DAT O S | .V AG A | .CARGO | .CÓDIGO DE VAGA |
| . .(...) | .(...) | .(...) | .(...) | |
| . .ANDERSON SANTOS |
DA CUNHA CORREIA DOS | .PRETOS/ PARDOS | .Assistente em Administração | .1001086 |
| . .(...) | .(...) | .(...) | .(...) | |
| LEIA-SE: (...) |
||||
| . | .C A N D I DAT O S | .V AG A | .CARGO | .CÓDIGO DE VAGA |
| . .(...) | .(...) | .(...) | .(...) | |
| . .ANDERSON SANTOS |
DA CUNHA CORREIA DOS | .PRETOS/ PARDOS | .Assistente em Administração | .1001886 |
| . .(...) | .(...) | .(...) | .(...) | |
| Art. 2° As demais d Art. 3° Esta Portaria |
isposições constantes entra em vigor na da |
na referida portaria perman ta de sua publicação no Diár |
ecem inalteradas. io Oficial da União. |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Nomear por recondução, o(a) servidor(a) JAX NILDO ARAGAO PINTO, matrícula SIAPE nº 2242230, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 19 de agosto de 2026.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:
Nº 1.140 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) ROGERIO RUAS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2242224, a partir de 19 de agosto de 2026.
Nº 1.141 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior MARCILENE FEITOSA A R AU J O, matrícula SIAPE nº 2246199, para ocupar o cargo de direção de DIRETORA-ADJUNTA, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, com mandato para o quadriênio de 2026-2030, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 19 de agosto de 2026.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 799, DE 17 DE AGOSTO DE 2026A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
| . .Candidata/o |
.Vaga Oferecida | .Lotação | .Código da Vaga | .Origem da Vaga |
|---|---|---|---|---|
| . .Pedro Henrique Alves de Oliveira |
.Ampla Concorrência | .Uberaba/MG | .0301597 | .Vacância por posse em outro cargo inacumulável, DOU de |
| 15/07/2026. | ||||
| . .Tatiana Luiza Tomaz Reis |
.Negros | .Uberaba/MG | .0675898 | .Vacância por posse em outro cargo inacumulável, DOU de |
| 28/07/2026. | ||||
| . .Victor Jacob Bereta |
.Ampla Concorrência | .Uberaba/MG | .0301246 | .Aposentadoria, DOU de 31/07/2026 |
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA 1.936, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Prorrogar de 4 de setembro de 2026 a 23 de janeiro de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior Substituta WILMARA DAS GRAÇAS PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.041/PROGEP/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve:
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