DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1168051, SIAPECAD nº 02000263, lotado no(a) Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, e em exercício no(a) Divisão de Apoio ao CONSEPE, do encargo de substituto de o Coordenador, CD - 04, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, UORG-259.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MIRCIA RIBEIRO FORTES, lotado(a) no Departamento de Geografia - IFCHS, para participar do GeoNames Symposium 2026: "The heritage value of microtoponyms", em Hermagor/Áustria, no período de 10/10/26 a 19/10/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.085766/2026-11, resolve:

Nº 1.109 - Exonerar, a pedido e a partir de 10/8/2026, a servidora DANIELA DA SI LV A RODRIGUES da função de Diretora de Pesquisa (CD-04) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI).

Nº 1.110 - Nomear a servidora SAYONARA DE AMORIM GONÇALVES LEAL para exercer a função de Diretora de Pesquisa (CD-04) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI).

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.066041/2026-23, resolve:

Nº 1.111 - Dispensar, a pedido e a partir de 11/8/2026, a servidora ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ da função de Coordenadora de Projetos de Pesquisa (FG-02) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI).

Nº 1.112 - Designar a servidora DANIELA DA SILVA RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Pesquisa (FG-02) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI).

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.159163/2019-33, resolve:

Nº 1.116 - Art. 1º Designar a substituta eventual do Cargo de Direção (CD) da Editora Universidade de Brasília (EDU): I. designar MARÍLIA CAROLINA DE MORAES FLORINDO para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DA EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (EDU), código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1185/2025.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vista do constante no Processo Eletrônico nº 23106.037725/2026-18, resolve:

Declarar vago, a partir de 03/08/2026, o Cargo de Contador, código de vaga nº 979917, ocupado pelo(a) servidor(a) Leonardo de Oliveira Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Transparência, Gestão Financeira e Custos - CTGC, por posse em outro cargo inacumulável.

No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 1894/2026, publicado no DOU em 13/08/2026, Edição 152, Seção 2, Página 40, referente à renovação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) Luis Frederico Dornelas Conti. Onde se lê: "no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos)" leia-se: "no valor de R$ 4.651,09 (quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos)"

No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 1568/2025, publicado no DOU em 02/09/2025, Edição 166, Seção 2, Página 47, referente à renovação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) Laís Bittencourt Visnadi. Onde se lê: "Prorrogar até 31/08/2026" leia-se: "Prorrogar até 03/07/2026".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de Julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, seção 2, página1, de 24 de julho de 2026, combinado com art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, em favor do(a) servidor(a) Lucas Lima Rodrigues, matrícula SIAPE nº 3148934, professor do magistério superior, em virtude de sua participação em evento científico internacional representando esta IFES, a ser realizado na Universidad Privada Antenor Orrego (UPAO), em Trujillo-Peru, no período de 10 a 16 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Eletrônico desta Ifes, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 363, de 17 de junho de 2026, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 112, de 18 de junho de 2026, seção 2, p. 38, a qual designava a servidora YNDILLA PEDROSO RENOVATO, Matrícula/SIAPE nº 2306861, Técnica em Química, para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo Art. 2º Designar o servidor EMERSON ALMEIDA RENOVATO, Matrícula/SIAPE nº 1563433, Administrador para substituir o/a Coordenador/a da Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Revogar, a partir de 17 de agosto de 2026, o art. 14 da Portaria nº 406 de 01/06/2023 que designava o servidor ROBERTO CARLOS ORLANDO, Matrícula/Siape nº 1509071, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias/FCA, com mandato no período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2027.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1 e considerando o art. 34, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:

Exonerar a pedido, o servidor REGIS LUIZ ARCE ROTTOLI, matrícula SIAPE nº 1809666, ocupante do cargo de Enfermeiro, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário, a partir de 09 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022445/202604, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JEAN VINICIUS VASCONCELOS DOS SANTOS, CPF: *.730.343-, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0834713, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022429/202611, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MATHEUS HENRIQUE SILVA CAVALCANTE, CPF: *.662.063-, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315894, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022479/202691, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, FRANCISCO MATHEUS VAZ DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976330, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto ao Campus São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

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