DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSILDA FLORIANO MELO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1167661, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe D, Padrão 001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS, com fundamento no art. 4º da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.013699/2026-33)

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora LINA MARIA GRAJALES AGUDELO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2116354, para exercer o cargo de Secretária de Assuntos Internacionais e Cooperação Global - RELINTER, (CD-0004). Dados do processo nº 23101.005554/2026-16.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.011194/202614, a ALESSANDRO MARQUES DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 3155497, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ADJUNTO, padrão de vencimento 01, código de vaga 318803, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 10, § 1º, II, da EC 103/2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 102/2026CCS, resolve:

Nº 434 Dispensar, a partir do dia 06/08/2026, a Professora Denise Rasia, Matrícula Siape: 1957590, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Medicina da UFRR (FUC001), designada pela portaria nº 202/2026-GAB de 29/04/2026, publicada no DOU em 04/05/2026, seção 2, página nº 49.

Nº 435 Designar, a partir do dia 06/08/2026, a Professora Maria Christina Chagas Ferreira, Matrícula Siape: 7710326, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Medicina da UFRR (FUC-001).

A Diretora do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos - CCHB, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, e tendo em vista o que consta do Processo SEIUFSCar nº 23112.019591/2026-74, resolve:

Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. CARLOS HENRIQUE COSTA DA SILVA como Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo-So), a partir de 01/07/2026. Art. 2º) Fica revogada a Portaria CCHB nº 302/2026, de 22/06/2026, que designou o Prof. Dr. Carlos Henrique Costa da Silva como Vice-Coordenação do PPGGeo-So Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.

(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 139, de 27 de julho de 2026, seção 2, página 46, com incorreções no original.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,

Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.032915/2026-50/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) COSME ASSIS, matrícula SIAPE nº 425607, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, Classe B, Nível/Padrão 19, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA , em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028696/2026-12, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora LUCIANA DE ABOIM MACHADO, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível/Padrão 4, matrícula SIAPE nº 1690511, lotada no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para ministrar palestra no XXIII Congresso Iberoamericano del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, organizado pela Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS), na cidade de Assunção, Paraguai, pelo período de 17/08/2026 a 23/08/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para U FS .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 514ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.908573/2026-49, resolve:

Nº 584 - conceder a VERÔNICA SARAIVA FIALHO, matrículas 11441-3/UFV e 20554683/Siape, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, padrão de vencimento 16, lotada no Departamento de Entomologia, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, no período de 5 de outubro de 2026 a 4 de abril de 2027.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 514ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.911512/2022-35, resolve:

Nº 585 - 1. reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida da servidora ALINE DUARTE BATISTA, matrículas 12193-2/UFV e 2303549-1/Siape, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, concedida pela Portaria nº 653/2022, de 15/08/2022, retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 24 de agosto de 2026; 2. revogar a Portaria nº 653/2022, de 15/08/2022.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 10 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.901732/2026-84, resolve:

Nº 586 - nomear, em caráter efetivo, JOSUÉ NUNES CAMPOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 11/06/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 338947.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Ricardo Reis Soares, professor do magistério superior, no período de 22/08/2026 a 01/09/2026, trânsito incluso, para participar do evento The International Conference on Thermochemical Conversion Science: Biomass and Waste to Fuels and Chemicals/TCBIMass 2026, na cidade de Denver, Estados Unidos da América, com ônus oriundos dos recursos dos projetos SEI 23117.007704/2025-68 e SEI 23117.000289/2026-01. Processo: 23117.049361/2026-90.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do País do(a) servidor(a):

Karine Santana de Azevedo Zago, enfermeira-área, de 10/09/2026 a 08/12/2026, para realização da Licença para Capacitação ação de desenvolvimento elaboração de pesquisa pós-doutoral, na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, situada em Coimbra, Portugal, com trânsito incluso e ônus limitado. Processo: 23117.043262/2026-02.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do País do(a) servidor(a):

Fabiola Alves Gomes, enfermeira-área, de 04/10/2026 a 31/12/2026, para realização da Licença para Capacitação ação de desenvolvimento elaboração de pesquisa pós-doutoral, na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, situada em Coimbra, Portugal, com trânsito incluso e ônus limitado. Processo: 23117.043263/2026-49.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Antonio Otavio de Toledo Patrocínio, professor do magistério superior, no período de 11/09/2026 a 22/09/2026, trânsito incluso, para participar de Academic Visit to Guangxi University and North China Electric Power University, nas cidades de Nanning e Beijing, China. Com ônus limitado. Processo: 23117.049770/2026-96.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Sidiney Peterson Ferreira de Lima, professor do magistério superior, no período de 16/09/2026 a 28/09/2026, trânsito incluso, para participar do Teorías y Tendencias de la Educación Artística (Seminario); Las imágenes como potencial para nuevas formas de pensar y actuar en el mundo (II Congreso Internacional de Educación Artística) na cidade de Pereira, Colômbia. Com ônus limitado. Processo: 23117.053567/2026-14.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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