DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.010189/2026-73, resolve: Art. 1º Designar FABIO PERALTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape n° 1515560, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.007168/2026-10, resolve: Art. 1º Designar BRUNNO FROES LOPES, matrícula Siape nº 1481014, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Jataí/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.013437/2026-99, resolve: Art. 1º Designar LUCIO JOSE FINKLER JUNIOR, matrícula Siape n° 1371582, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sarandi/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.008143/2024-24, resolve: Art. 1º Dispensar, por iniciativa da Administração, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3312178, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI, Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021 e com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, efetivada por intermédio da Portaria de Pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 260, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, Edição nº 95, Seção 2, página 54, em razão da não ocorrência da posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, considerando o disposto na Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, no inciso II, § 2º, art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX, art. 6º da Portaria ANPD nº 01, de 08 de março de 2021 - Regimento Interno da ANPD, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus, do servidor LUCAS COSTA DOS ANJOS, Superintendente de Inovação Tecnológica - SITEC, para participar e representar a ANPD no "International AI Sandbox Forum", a ser realizado em Zurique/ Suíça, no período de 26 de Setembro a 03 de outubro de 2026, incluindo trânsito (Processo nº 00261.003779/2026-91).

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MÁRCIO AUGUSTO TAMASHIRO do encargo de substituto eventual no Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, no âmbito da CoordenaçãoGeral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGFADS/SITEC/ANPD, código CCE 1.13. Art. 2º Designar TATIANE MARINA PINTO DE GODOY para exercer o encargo de substituta eventual no Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, no âmbito da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGFADS/SITEC/ANPD, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

No art. 2º da Portaria de Pessoal GM/MMA Nº 682, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, na Seção 2, página 58: Onde se lê: "V - Jacobson Luiz Rodrigues Ribeiro". Leia-se: "V - Jacobson Luiz Ribeiro Rodrigues".

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.009430/2026-60, resolve:

Designar ELLIOTT CENTENO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3414848, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de CoordenadorGeral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.009566/2026-70, resolve:

Dispensar, a pedido, ROSIANE DE JESUS PINTO, Matrícula SIAPE nº 1487923, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Programas em Territórios Estratégicos, do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.

ANEXO I

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI, Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021 e com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, efetivada por intermédio da Portaria de Pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 261, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, Edição nº 95, Seção 2, página 55, em razão da não ocorrência da posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.009459/2026-41, resolve:

Dispensar, a partir de 16 de junho de 2026, JAIR SCHMITT, Matrícula SIAPE nº 1365199, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.009459/2026-41, resolve: Designar CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1439367, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora MAIRA SMITH, Coordenadora-Geral do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar do 1º Fórum Mundial da Ayahuasca, a ser realizado em Girona, Espanha, de 07 a 14 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.008776/2026-41.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

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