DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do(a) servidora MARILIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, Analista Ambiental do Departamento de Qualidade Ambiental, Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para participar do Evento Pré-reuniões dos grupos de trabalho intersessionais do Comitê de Revisão Química da Convenção de Roterdã e da 22ª Reunião do Comitê de Conformidade da Convenção de Roterdã (CRC-22) que ocorrerá no período de 12 a 20 de setembro de 2026, em Roma/Itália, inclusive trânsito, o afastamento será com ônus do MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.009070/2026-04.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, no período de 08 a 18 de setembro de 2026, VITORIA BUCAR MATOS PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 126****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Notificação e Registro do Contencioso, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, da Coordenação-Geral do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 716, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2026, Seção 02, pág. 53, onde se lê: "(...) Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial."; leia-se "(...) Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa."

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, e no art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015, e considerando o que consta no Processo nº 02001.023808/2026-28, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL DE VIVEIROS LEITÃO, matrícula nº 3514***, para exercer a função de Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ibama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ZELITO DIAS AMANAJAS, matrícula SIAPE n. 684****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Proteção Ambiental, da Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MAURO ROBERTO BARBOSA CAHU, matrícula SIAPE n. 116****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Pernambuco, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar SIMONE ARAUJO COSTA, matrícula SIAPE n. 120****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Pernambuco, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2026, BRENDA MONICA TAVARES GO M ES , matrícula SIAPE n. 335****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar THAINA FREITAS GONÇALVES, matrícula SIAPE n. 329****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar LUIZA PINHEIRO COELHO JOSE, matrícula SIAPE n. 349****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Governança Digital, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar LUIZA PINHEIRO COELHO JOSE, matrícula SIAPE n. 349****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Governança Digital, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS/SGP, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Homologar o estágio probatório dos servidores aprovados, conforme anexo I desta Portaria. Art. 2º Os servidores indicados na portaria foram aprovados e serão considerados estáveis a partir do dia seguinte ao término do estágio probatório. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERANDES DAS CHAGAS

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