DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

BRUNA LORRAYNE FROTA DA SILVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Jefferson Cardoso de Oliveira ISAIAS MARCIO GOMES JOVIANO, em vaga decorrente da aposentadoria de Rita Aparecida de Oliveira

AMANDA NAIRA DE MOURA LIMA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Jorge Fernando Branada Subiabre

ALINE MENDES SILVERIO, em vaga decorrente da exoneração de Diego Steve Monteiro Abreu

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA, em vaga decorrente da exoneração de Andréa Santa Barbara Ceccatto de Oliveira

CICERO GABRIEL DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Fernandes Moreira de Faria

NALDINE ALVES PEREIRA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Fabricio Gasparetto MYLENA PROCOPIO VALADARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Miriam Moya Moreto FLORA MORENA LOUREIRO LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Mikie Muramoto

ERNANDO TRINDADE BARRETO, em vaga decorrente da aposentadoria de Luciane Perrone Nemer Righetto

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: FERNANDA PIRES FERREIRA, em vaga decorrente da exoneração de Caroline Fernandes Ferreira Lima

MATHEUS RODRIGUES LEMOS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Amanda Navarro de Carvalho

PALOMA CHRISTINA RAMOS ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de

Denise Santi Cintra

ELIANE MORAIS GOMES DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Mitsuko Nakazone Barbosa RAPHAEL BOURGUIGNON BETZEL, em vaga decorrente da aposentadoria de Dalva da Silva Ribeiro

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA:

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: PAULO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS, em vaga decorrente da posse de Geraldo de Margella Anacleto de Oliveira em outro cargo público inacumulável.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos PAe 001217908.2026.4.06.8000 e 0008995-41.2026.4.06.8001, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, para exercer função comissionada, a servidora MARIZA DA MATTA ALVARENGA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Seção Judiciária de Minas Gerais, a partir de 21/08/2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 000850871.2026.4.06.8001, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Presi nº 150, de 27/07/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 29/07/2026, que colocou o servidor ADEMILSON MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Uberlândia à disposição da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0031293-48.2025.4.03.8000 - SEI, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato n.º 7.219, de 21 de outubro de 2025, publicado em 29 de outubro de 2025 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria ao servidor ESTEVO CELSO DOS SANTOS, RF n.º 1247, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, a fim de que passe a constar a concessão de aposentadoria voluntária, com o valor do benefício correspondente a 106% (cento e seis por cento), nos termos do art. 10, § 1.º, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 4.º observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, com efeitos retroativos a 29 de outubro de 2025, data da concessão inicial, conforme decidido pelo E. Conselho da Justiça Federal no Processo Administrativo n.º 0003124-29.2022.4.04.8000.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0007323-55.2026.4.04.8000, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 3865/2025, publicado no DOU(2) de 17/06/2025, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIANGELA URSI VENTURA LOBO, matrícula 10668, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, PARA FAZER CONSTAR que o fundamento da aposentadoria passa a ser o artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c §2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida do Adicional por Tempo de Serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, combinado com os artigos 3º e 5º da Lei 9.624/98, do Adicional de Qualificação - Especialização, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06, com redação dada pela Lei 15.292/2025, e da parcela compensatória relativa à transformação dos quintos incorporados após 08/04/98, sujeita à absorção por reajustes futuros, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/CE, em cumprimento ao Acórdão 3838/2026 TCU - 2ª Câmara, com vigência e efeitos financeiros a contar de 29/07/2026, data da ciência deste Tribunal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,

CONSIDERANDO o requerimento subscrito pela servidora ANA CAROLINA COSTA SODRÉ, Técnico Judiciário, constante no Processo SEI nº 0009116-48.2026.6.04.0018, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga nº 11, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral, ocupado pela servidora ANA CAROLINA COSTA SODRÉ, matrícula nº 2302142, a partir do dia 12.08.2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,

CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, constante no Processo SEI nº 0009117-87.2026.6.04.0000, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, vaga nº 03, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral, ocupado pelo servidor JOSENILDO PEREIRA SOARES, matrícula nº 2301819, a partir do dia 12.08.2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II, artigo 35, inciso I, todos da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10/12/1997, bem como, considerando o teor dos Processos SEI nº 0009117-87.2026.6.04.0000 e 000934732.2026.6.04.0000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 12/8/2026, o servidor JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, matrícula 2302154 do Cargo em Comissão de Assessor I do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável, LIODS/SETRIB, nível CJ-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, e, ainda, com fundamento no item 13.5 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 29/07/2024, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata PATRICIA MAGALHAES GALDINO, classificada em 3º lugar da lista geral, constante do Resultado Final, homologado pelo Ato nº 602, de 19/12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2024, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba, para a categoria funcional de Analista Judiciária - Área Judiciária; II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 375, de 29/07/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03/08/2026.

FRANCISCO ROBERTO MACHADO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000010272-1, resolve:

Art. 1º. Dispensar FRANCISCA DA PAZ CAVALCANTE CALACA, servidora requisitada da prefeitura de Tamboril, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da 61ª Zona Eleitoral - Tamboril.

Art. 2º Designar ANDRÉ MOURA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 61ª Zona Eleitoral - Tamboril.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

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