DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 10.522 - Processo nº 53500.106406/2026-78. Expede autorização à BARADEL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 03.971.461/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.535 - Processo nº 53500.018555/2026-81. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/08/2026 a autorização outorgada a 1 CLICK TELECOM 2 LTDA, CNPJ/MF nº 62.761.160/0001-00, por intermédio do Ato nº 4099, de 20/03/2026, publicado no DOU de 31/03/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.538 - Processo nº 53500.110011/2026-70. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/08/2026, a autorização outorgada a AVANZI COMERCIO E CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 01.283.487/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.540 - Processo nº 53500.109794/2026-49. Autoriza RMR RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 02.549.290/0001-52, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ouro Branco/MG, no período de 15/08/2026 a 12/10/2026.

Nº 10.541 - Processo nº 53500.109798/2026-27. Autoriza RMR RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 02.549.290/0001-52, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Lima/MG, no período de 15/08/2026 a 12/10/2026.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266267 - A Inesquecível Fábrica de Emoções LABIRINTO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.363.229/0001-11 Processo: 01400022114202616 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 3.793.760,60 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de 25 apresentações gratuitas de teatro musical de Natal na cidade de Curitiba, junto ao calendário de apresentações habitual do município.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266275 - Molière Circulação Norte/Nordeste/Centro-Oeste TABLADO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.986.750/0001-54 Processo: 01400022136202678 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 3.348.960,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação nacional, pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, da comédia musical Molière, da dramaturga mexicana Sabina Berman. Serão realizadas 30 apresentações em dez capitais: Salvador, Aracaju, Maceió, João Pessoa, Natal, Teresina, Belém, Manaus, Goiânia e Cuiabá. São Paulo será utilizada como base operacional de pré-produção e pós-produção e sediará ensaios abertos gratuitos, sem apresentações da circulação. A proposta inclui ações formativas, medidas de acessibilidade e o Programa RIA - Riso, Improviso e Atuação, voltado à formação e à visibilidade de jovens talentos da comédia.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266276 - Semana do Legado de Milan 2027 LOTUS CREATIVE COMPANY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 42.109.604/0001-10 Processo: 01400022137202612 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.411,04 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da Semana do Legado de Milan, evento cultural dedicado à cultura Ballroom em São Paulo, com produção e apresentação de performances coletivas envolvendo Casas e coletivos artísticos e culturais. A programação reúne apresentações por categorias, abertas ao público, com foco na valorização e difusão da cultura Ballroom como manifestação cultural contemporânea, garantindo visibilidade e condições adequadas para seus agentes culturais. A iniciativa vai além de um evento, promovendo uma semana voltada à memória, aprendizado, performance e preservação de legado, culminando no Milan Legacy Ball - baile de alta produção que reúne artistas de elite, jurados, DJs e comunidades criativas em um formato que integra cultura, moda, performance e história. Todos os ingressos serão gratuitos, incluindo contrapartidas sociais, além da realização de uma palestra e um workshop gratuitos sobre a relevância cultural e social do projeto.

GRUPO PIACABA DE DANCAS E RITIMOS POPULARES DO MARANHAO LTDA CNPJ/CPF: 05.099.622/0001-32

Processo: 01400022166202684

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 414.062,00

Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o Festival Conexão Popular Maranhense, integrando 10 oficinas gratuitas de dança popular e percussão tradicional, sendo 8 em quatro municípios do interior do Maranhão e 2 em São Luís, além de um seminário, cortejo cultural pelas ruas da Madre Deus e um festival gratuito de três dias com apresentações de grupos de cultura popular, feira de artesanato, gastronomia tradicional e ações de formação, difusão e valorização da cultura maranhense.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266278 - Projeto Cultural Caboclo Mirim

TENDA ESPIRITA MIRIM CNPJ/CPF: 29.475.266/0001-72 Processo: 01400022167202629 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 606.177,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Cultural Caboclo Mirim promoverá ações gratuitas de valorização e difusão da cultura popular brasileira e dos saberes tradicionais, por meio de apresentações de dança, música, saraus culturais, oficinas formativas, vivências e rodas de conversa. O projeto busca fortalecer a memória cultural, a transmissão de conhecimentos ancestrais e o acesso democrático à cultura.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266280 - Fábrica da Alegria - Arte e Cultura ROPE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.165.922/0001-06 Processo: 01400022172202631 Cidade: Pedro Leopoldo - MG; Valor Aprovado: R$ 588.731,00

Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival cultural infantil em Pedro Leopoldo/MG. A programação reunirá apresentações musicais regionais, apresentações de artes cênicas (teatro, dança, circo e contação de histórias), além de oficinas de Artes Visuais, com práticas de pintura, artes manuais e confecção de brinquedos, e oficina de Música, voltada à musicalização infantil. O projeto prevê ainda palestras de contrapartida social.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266281 - Festival SOMA

BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20 Processo: 01400022173202686 Cidade: Luís Antônio - SP; Valor Aprovado: R$ 1.557.616,50 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto SOMA _ Cultura, Movimento e Bem-Estar propõe a realização de uma experiência cultural voltada ao corpo, ao movimento e à participação coletiva. A programação será composta predominantemente por aulas, oficinas e vivências de dança, expressão corporal e outras práticas artístico-culturais, conduzidas por profissionais especializados. A iniciativa busca ampliar o acesso à cultura por meio da experimentação e da participação ativa do público, promovendo o desenvolvimento da criatividade, da expressão artística, da convivência e do bem-estar. Complementando a programação, o projeto contará com ações gratuitas em espaços públicos, contribuindo para a democratização do acesso às atividades culturais e para a valorização da ocupação cultural dos espaços urbanos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266282 - Cortejo Afro - Carnaval 2027 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Processo: 01400022174202621 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.879.700,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Viabilizar a estrutura produtiva, cênica, musical e logística para a realização dos desfiles do Bloco Cortejo Afro no Carnaval de Salvador 2027. Serão realizadas 3 (três) apresentações oficiais nos circuitos carnavalescos (Campo Grande/Osmar e Barra-Ondina/Dodô) no período de 04 a 10 de fevereiro de 2027, com duração média de 3 (três) a 5 (cinco) horas por apresentação. O projeto prevê a criação da infraestrutura necessária para levar às ruas a potência da bateria percussiva internacional (100 percussionistas), o corpo de baile afro, a ala de baianas, a ala de capoeira e a marcante identidade estética e visual criada pelo artista plástico Alberto Pitta.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266283 - Filhos de Gandhy - Carnaval 2027 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Processo: 01400022175202675 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.985.325,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Viabilizar a realização e o desfile do tradicional Afoxé Filhos de Gandhy no Carnaval de Salvador 2027, garantindo a preservação da memória, a difusão da cultura afro-brasileira e a mensagem de paz durante os festejos carnavalescos. O projeto prevê a estrutura completa para as apresentações públicas nos circuitos oficiais do Carnaval soteropolitano no período de 04 a 10 de fevereiro de 2027.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266284 - Malê Debalê- Carnaval 2027 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Processo: 01400022176202610 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.452.425,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Viabilizar a estrutura produtiva, cênica, musical e logística para a realização dos desfiles do Bloco Afro Malê Debalê no Carnaval de Salvador 2027. Serão realizadas 3 (três) apresentações oficiais nos circuitos carnavalescos no período de 04 a 10 de fevereiro de 2027, com duração média de 5 (cinco) horas cada. O projeto prevê a criação da infraestrutura necessária para a apresentação do corpo de baile, percussão e alas tradicionais da entidade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266285 - Bloco Frita Comigo DMR - PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.866.237/0001-60 Processo: 01400022177202664 Cidade: Taboão da Serra - SP; Valor Aprovado: R$ 4.994.610,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade realizar um evento com apresentações musicais de artistas de renome nacional e internacional, com intuito de gerar acessibilidade a tipo de entretenimento às classes B, C e D, bem como artistas regionais e nacionais em formação de base, a fim de fomentar a cultura musical regional.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266286 - INTERCÂMBIO CULTURAL - Niterói e Alemanha BONISCH PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.184.059/0001-69 Processo: 01400022178202617 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 772.275,90 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

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