DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Resumo do Projeto: Produção e circulação de um espetáculo de dança contemporânea com a Companhia de Ballet da Cidade de Niterói e coreógrafos da cena da dança internacional, estabelecendo um intercâmbio cultural entre instituições e artistas brasileiros e estrangeiros.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266287 - A Magia do Natal - Festival Cultural de Santo André GFMS B15 ARTE, EDUCACAO, SAUDE & ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 44.851.526/0001-50 Processo: 01400022179202653 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.952.625,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Magia do Natal - Festival Cultural de Santo André realizará uma edição gratuita e acessível na Praça Central de Santo André/SP. A programação reunirá três espetáculos de teatro musical, 30 apresentações musicais, incluindo Coral Natalino, e uma exposição coletiva com dez artistas visuais. Também realizará uma Feira Natalina de Economia Criativa com 120 empreendedores locais e ações formativas gratuitas de contrapartida social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266268 - 10º Pua de Ouro

Domingos Tormes Nascimento CNPJ/CPF: *.054.370- Processo: 01400022115202652 Cidade: Ijuí - RS; Valor Aprovado: R$ 244.634,50 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto 10ª Pua de Ouro têm como objetivo valorizar, resgatar e divulgar a trova, como manifestação cultural do Rio Grande do Sul. A trova existiu e propagou-se dentre os campeiros, nas rodas de tropeadas, marcações de gado e nos rodeios. Por este motivo a criação do Concurso de Trovadores "Pua de Ouro", realizarse-á em Caçapava do Sul com a participação de poetas de várias cidades da região. O evento será apresentado nos dias 31 e 1º de Novembro de 2026, nas dependências do CTG Sentinela dos Cerros. Receberão prêmios em dinheiro ostrês primeiros lugares de cada modalidade e mais troféu de participação. Havera transmissão do vento pelo Canal do Youtube epelas emossoras de Rádio.

266279 - Oficina de Músicos da Associação Lira Guanduense ASSOCIACAO LIRA GUANDUENSE CNPJ/CPF: 09.628.552/0001-13 Processo: 01400022168202673 Cidade: Baixo Guandu - ES; Valor Aprovado: R$ 460.647,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Oficina de Músicos pretende oferecer vagas de oficinas de música, para crianças, jovens e adultos, entre 10 a 60 anos. Além disso, realizará apresentações em auditórios e praças públicas das turmas de percussão, trombone, trompete, clarinete e saxofone.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266288 - Festival - Arraiá do Brasil

ID WORKS CONSULTORIA EM MARKETING E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 34.996.008/0001-71 Processo: 01400022181202622 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 4.036.920,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Festival Arraiá do Brasil, evento dedicado à celebração e promoção das tradições nordestinas e caipiras, por meio da estruturação de um dia de evento. Visando ampliar o acesso à cultura, a programação oferecerá de forma totalmente gratuita à população apresentações de música regional e uma vila gastronômica.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266289 - Festival de Cultura "DiVerso"

ASSOCIACAO OFICINA DA VIDA - ONG CNPJ/CPF: 05.890.816/0002-32 Processo: 01400022182202677 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.221.611,49 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival de Cultura "DiVerso", representa uma significativa mostra da produção cultural realizada no ES e o quão diversa esta é. Para além das atrações culturais, vale registrar que o Festival acontecerá no Parque Moscoso, importante patrimônio cultural, natural e afetivo do capixaba. A programação contempla artistas em origem e estilo diversos nos seguimentos da Música, Cultura Popular, Artesanato, Gastronomia, Dança, Teatro, Literatura, Circo, Arte visuais e Cinema.

266290 - Programação Cultural da XXIV Expoagro de Dois Irmãos do Tocantins SINDICATO RURAL DE DOIS IRMAOS CNPJ/CPF: 25.090.754/0001-00 Processo: 01400022183202611 Cidade: Dois Irmãos do Tocantins - TO; Valor Aprovado: R$ 1.000.000,01 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Programação Cultural da XXIV Expoagro de Dois Irmãos do Tocantins consiste na realização de um festival cultural integrado à programação da XXIV Expoagro, composto por apresentações musicais gratuitas voltadas à valorização da música brasileira e das manifestações culturais tradicionais do Tocantins. O projeto contempla apresentações de música regional, música instrumental, músicos locais convidados e uma Feira de Artes Visuais e Artesanato, reunindo expositores da região.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266291 - FESTIVAL FUNETEC DE CULTURA: RAÍZES DA PARAÍBA 2026 FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB CNPJ/CPF: 02.168.943/0001-53 Processo: 01400022184202666

Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 990.323,04 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Festival Funetec de Cultura: Raízes da Paraíba, composto por festival cultural com apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas, exibições audiovisuais, exposições de artes visuais, oficinas, palestras e painéis formativos, voltados à valorização da cultura paraibana, difusão das manifestações culturais e formação de público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266292 - PLANO PLURIANUAL OJG 2027, 2028, 2029 - No Compasso da Cidadania ORQUESTRA JOVEM DAS GERAIS CNPJ/CPF: 02.280.984/0001-37 Processo: 01400022186202655 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 12.363.733,24 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Manter o espaço e as atividades regulares de formação da Orquestra Jovem das Gerais (2027, 2028, 2029), por meio das seguintes ações: PLANO ANUAL - Plano de atividades regulares da OJG; APRESENTAÇÃO MUSICAL - apresentações realizadas nas cidades dos núcleos; CURSO/OFICINA - Realização de atividades formativas regulares nos diversos núcleos;

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266293 - MULHERES EMERGENTES 2

BOOH PROJETOS CULTURAIS E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 39.552.326/0001-67 Processo: 01400022187202608 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 598.204,53 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Mulheres Emergentes" propõe a realização da "Oficina Territorial de Capacitação: Memória e Protagonismo Feminino", uma ação cultural afirmativa voltada à formação técnica e ao combate ao apagamento histórico de lideranças femininas nas periferias de SP, RJ e BH. Através de uma metodologia de imersão de 15 dias por cidade, a iniciativa capacitará gratuitamente 90 jovens locais em duas frentes integradas: Artes Visuais e Criação Musical. Como materialização pedagógica do aprendizado, o projeto entregará em cada território: um mural de Graffiti monumental de até 100m² pintado coletivamente pelos alunos e pela artista Soberana Ziza; e uma faixa musical inédita (Rap/Funk) gravada em estúdio profissional. Toda a jornada educativa e de resgate comunitário será difundida por meio de 03 minidocumentários acessíveis e eventos gratuitos de encerramento com certificação dos participantes.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266294 - Alumeia Cerrado

OFICINA DE IMAGENS - COMUNICACAO E EDUCACAO CNPJ/CPF: 02.702.246/0001-30 Processo: 01400022190202613 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 796.160,75 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Alumeia Cerrado" realizará um festival de artes visuais no Parque Municipal da Sapucaia, em Montes Claros/MG, com circuito de projeções mapeadas e instalações lumínicas voltadas à valorização do bioma Cerrado e de sua cultura. A programação contará com exposições imersivas, apresentações musicais e DJs, além de oficinas formativas em artes visuais iniciadas um mês antes do festival, voltadas à criação artística em projeções e instalações lumínicas na natureza. Todas as atividades serão gratuitas.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

266269 - 19º Festival Igarapé Bem Temperado - Culinária e Cultura INSTITUTO IGARAPE BEM TEMPERADO CNPJ/CPF: 65.502.461/0001-08 Processo: 01400022118202696 Cidade: Igarapé - MG; Valor Aprovado: R$ 1.122.517,49 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "19º Festival Igarapé Bem Temperado - Culinária e Cultura", realizado em Igarapé/MG, desde 2005, atua na valorização, difusão e salvaguarda da tradição da cultura culinária, importante patrimônio cultural da nossa gente. Tendo como protagonistas as Mestras da Culinária, cozinheiras com mais de 60 anos, detentoras de saberes ancestrais, passados de geração a geração. O projeto contará com Inventário, catalogação e difusão de receitas da tradição culinária dos quintais e cozinhas dessas Mestras. O material pesquisado e organizado resultará na publicação de livro impresso. Acontecerão oficinas e workshops, ampliando o acesso da população aos saberes culinários tradicionais e promovendo apoio a formação de agentes culturais locais. Como culminância, o projeto promove um festival, em 4 dias, com programação gastronômica e cultural gratuita, contribuindo para a preservação da memória e identidade que é parte singular da cultura viva que forma a geografia cultural da região.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266295 - Arte dos Mestres - 3ª Edição

ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27 Processo: 01400022191202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.946.541,88 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Arte dos Mestres consiste na realização da terceira edição de uma exposição e feira dedicada à arte popular brasileira, reunindo mestres e mestras artesãos de diferentes regiões do país. Durante cinco dias de programação gratuita em São Paulo, o público terá acesso às obras e poderá conhecer os artistas. O projeto inclui a realização de um curso digital sobre arte popular e artesanato, ampliando a difusão e a valorização desses saberes.

266296 - Polo Criativo Itapema: Restauro, Implantação e Ativação Cultural ASSOCIACAO KONDZILLA SOCIAL CNPJ/CPF: 44.596.256/0001-89 Processo: 01400022192202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 34.436.247,01 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Polo Criativo Itapema prevê o restauro, a preservação e a ativação cultural do Forte Itapema, patrimônio histórico tombado localizado na Baixada Santista, transformando-o em um polo permanente de cultura, formação, memória e economia criativa. A proposta contempla cinco produtos culturais integrados: (1) restauro do complexo arquitetônico e implantação de um Campus de Contêineres para atividades culturais e educativas; (2) realização de oficinas, workshops, seminários e ações formativas em audiovisual e economia criativa; (3) realização do Baixada Criativa, com feiras, mostras e ocupações culturais gratuitas; (4) desenvolvimento de pesquisa e territorial, culminando em duas exposições audiovisuais no Forte sobre a história, a identidade e as vocações da região; e (5) programação cultural continuada com cursos, oficinas, apresentações artísticas e ações de educação patrimonial, promovendo a ocupação permanente do espaço restaurado.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266141 - Estação Cultural

INSTITUTO CULTURAL AURUM CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52 Processo: 01400021863202618 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 35.624.130,00 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Estação Cultural realizará, ao longo de 4 anos, uma plataforma cultural, educativa e gratuita nas Estações Ferroviárias de Mariana e Ouro Preto, com ações também expandidas para escolas, praças, bibliotecas, comunidades e distritos. A proposta articula literatura, música, gastronomia mineira, memória ferroviária, educação patrimonial, oralidade, saraus, mediação de leitura, atendimento educativo, formação de público e valorização dos saberes tradicionais dos territórios históricos.O projeto contará com equipe dedicada à gestão cultural, educativa e de atendimento ao público das ações realizadas nas estações, com funcionamento inclusive

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