DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Resumo do Projeto: A proposta prevê a continuidade, ampliação e qualificação de todos os programas desenvolvidos. O Museu da Imigração vem se dedicando a engajar diversos tipos de público e realizar ações que valorizem a história das migrações e direitos humanos. Essa programação engloba a realização de ações relacionadas ao plano bianual com manutenção do museu, exposições, residência artística, projetos educativos (contrapartidas sociais) e a Festa do Imigrante e Festival Viva!.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266299 - Plano Plurianual do Memorial Santa Dulce dos Pobres - MSDP - CICLO II ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ/CPF: 15.178.551/0001-17 Processo: 01400022197202635 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 9.076.588,13 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Promover o funcionamento contínuo e estruturado do Memorial Santa Dulce dos Pobres, por meio da implantação do Plano Museológico, da realização de exposições permanentes, temporárias e itinerantes, do desenvolvimento de ações educativas e formativas, da manutenção predial e da preservação do acervo, fortalecendo o acesso democrático à cultura para diversos públicos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

266259 - Guardiões do Brincar: Oficina de Humanidades ASSOCIACAO LUDOCRIARTE CNPJ/CPF: 07.208.982/0001-50 Processo: 01400022098202653 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 523.997,10 Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Guardiões do Brincar: Oficina de Humanidades é um projeto de formação cultural que promoverá, ao longo de cinco meses, um percurso formativo para 90 crianças e adolescentes de São Sebastião/DF, utilizando literatura, leitura, contação de histórias, cultura da infância, tradição oral, ludicidade e produção artística como instrumentos de desenvolvimento humano e expressão cultural. O projeto tem como produto principal a Oficina de Humanidades, composta por seis turmas e carga horária total de 960 horas, e culmina na realização de um Sarau Cultural, destinado ao compartilhamento das produções literárias, artísticas e culturais desenvolvidas pelos participantes. A iniciativa fortalece o protagonismo infantojuvenil, amplia o acesso à cultura e promove a valorização da cultura da infância e das tradições culturais brasileiras.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252214 - Manutenção da Giro8 Cia de Dança GIRO8 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.649.119/0001-60 Cidade: Goiânia - GO; Valor Complementado: R$ 439.941,65 Valor total atual: R$ 4.317.633,40

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253735 - Teatro nas Escolas - 9ª Edição DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 206.118,00 Valor total atual: R$ 994.653,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246634 - SUSTENTABILIDADE TOTAL SIDNEY MOISES SENA LIMA CNPJ/CPF: 31.878.902/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 201,85 Valor total atual: R$ 499.637,05

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256510 - Mensagem Inesperada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIO-AMBIENTAL -IDESA CNPJ/CPF: 04.936.953/0001-17 Cidade: Goiânia - GO; Valor Complementado: R$ 8.250,00 Valor total atual: R$ 793.540,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258158 - 2ª Incoagro B D L PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51 Cidade: Içara - SC; Valor Complementado: R$ 34.442,04 Valor total atual: R$ 262.244,45

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261834 - SEMEAR ARTE EM FORMA DE MÚSICA II LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 10.175,00 Valor total atual: R$ 142.656,25

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414210 - PLANETA ARTE: Oficinas Artísticas de Educação Ambiental (artes visuais, teatro e dança) EDUCANI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09 Cidade: Maceió - AL; Valor Complementado: R$ 2.970,00 Valor total atual: R$ 63.001,13

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414997 - Circula FESTIM - Festival de Teatro em Miniatura GIRINO LTDA CNPJ/CPF: 14.941.687/0001-74 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 02/04/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511459 - Projeto executivo para implementação do Centro de Cultura de Caçador ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE CACADOR - ACIC CNPJ/CPF: 83.059.667/0001-97

Cidade: Caçador - SC; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510924 - Sustentart Alagoinhas CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 16/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254577 - Ponte Hercílio Luz - 100 Anos Conectando Gerações FERNANDO TEIXEIRA CNPJ/CPF: *.368.429- Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 17/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232986 - Minas em festa LUCCA CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 16/08/2026 à 15/10/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2414115 - Welcome Women Forum - I Forum Mundial de Líderes Mulheres (WWF) WELCOME WOMEN LTDA CNPJ/CPF: 26.457.461/0001-81 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 25/04/2026 à 20/10/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515073 - Aeroporto de Congonhas - 9 décadas conectando o Brasil INBOOK EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 15/08/2026 à 15/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234733 - Tráfico

REGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 26.034.299/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 190.483,58 Valor total atual: R$ 275.476,42

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412017 - Quadrilha... Arte, dança e alegria: temporada de apresentações ANNA KAROLYNNA MYLENNA CRUZ SILVA CNPJ/CPF: *.401.186- Cidade: BELO HORIZONTE - MG; Valor Reduzido: R$ 93.815,40 Valor total atual: R$ 63.891,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513742 - Arte Sobre Tela Fase 2 ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-COMBEMTU CNPJ/CPF: 83.868.349/0001-77 Cidade: Tubarão - SC; Valor Reduzido: R$ 371.686,13 Valor total atual: R$ 376.032,70

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253443 - DANÇA E CULTURA - CTG ÚLTIMA TROPEADA CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ULTIMA TROPEADA CNPJ/CPF: 90.397.712/0001-89 Cidade: Guaporé - RS; Valor Reduzido: R$ 286.058,30 Valor total atual: R$ 63.668,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254161 - Festival de Curitiba - 34ª edição ASSOCIACAO PARA O INCENTIVO DA CULTURA E ENTRETENIMENTO CNPJ/CPF: 01.401.022/0001-26 Cidade: Curitiba - PR;

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