DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Valor Reduzido: R$ 616.990,50 Valor total atual: R$ 8.345.654,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256109 - Encontro Estéticas das Periferias ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO CNPJ/CPF: 00.134.362/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 409.818,20 Valor total atual: R$ 225.046,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257511 - Palco Cultural Inspira Mulher NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02 Cidade: Três Passos - RS; Valor Reduzido: R$ 140.900,75 Valor total atual: R$ 334.632,87 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257956 - Gonzaguinha ALVOROCO CRIACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.022.733/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.717.416,00 Valor total atual: R$ 2.135.593,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411040 - Orquestra de Câmara da Fiocruz 2025 - 2026 SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 810.174,21 Valor total atual: R$ 927.995,64 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250402 - Festival Raízes CAROLINE ZITO SIQUEIRA LTDA CNPJ/CPF: 49.748.724/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 773.948,34 Valor total atual: R$ 324.967,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252717 - Cultura em movimento, cidade em desenvolvimento. - Viver na comunidade. PROGRAMA VIVER ACOES SOCIAIS CNPJ/CPF: 18.034.689/0001-30 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 659.587,50 Valor total atual: R$ 513.287,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255177 - LetsBeer Festival 2026 NILTON CARLOS VERONESI LTDA CNPJ/CPF: 18.232.106/0001-86 Cidade: Tubarão - SC; Valor Reduzido: R$ 298.485,00 Valor total atual: R$ 898.425,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255725 - Projeto Ressoar 51.283.082 ISABELA TAVARES DE OLIVEIRA NEVES CNPJ/CPF: 51.283.082/0001-60 Cidade: Martinópolis - SP; Valor Reduzido: R$ 105.369,00 Valor total atual: R$ 278.652,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234723 - CASA DOS SENTIDOS MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 1.464.489,50 Valor total atual: R$ 1.476.238,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411357 - Arte Sacra Contemporânea no Brasil: Cassiano Araujo SUPIMPA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 34.301.490/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 318.570,19 Valor total atual: R$ 161.429,80 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251463 - A Magia do Quebra-Nozes (título provisório) MAIS PRODUTORA E PROMOCAO DE FEIRA E EXPOSICOES LTDA CNPJ/CPF: 24.879.204/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 678.619,62 Valor total atual: R$ 2.182.801,83 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258271 - Mauricio de Sousa - A Experiência Imersiva - TEMPORADA BELO HORIZONTE RTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CNPJ/CPF: 56.786.874/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 150.733,03 Valor total atual: R$ 5.849.266,91 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248563 - Casarão Philippi - Centro Cultural de Aguas Mornas - Reforma FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 36.804,09 Valor total atual: R$ 5.161.159,76

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

Resumo do Projeto: O projeto "Uma Orquestra Pela Estrada _ Ano II " visa a realização de apresentações de um concerto de música instrumental produzido por adolescentes e jovens do semiárido baiano - englobando as esferas cultural, social e de sustentabilidade -

com instrumentos musicais construídos utilizando a madeira de reaproveitamento de resíduos da cadeia produtiva do sisal (agave sisalana), planta responsável pelo desenvolvimento econômico da região sisaleira, no interior da Bahia.

256117 - Villa-Lobos para todos 3ª Edição

Resumo do Projeto: Villa-Lobos para Todos _ 3ª Edição, idealizado pela regente Dani Mattos, propõe ações voltadas à preservação, valorização e transmissão do cancioneiro infantil brasileiro, com base nos arranjos de Heitor Villa-Lobos. O projeto visa disseminar estratégias de musicalização a educadores e estudantes da rede pública de ensino, de instituições sociais e culturais, artistas, músicos e jovens regentes. O produto principal será a realização de 10 oficinas de musicalização. Como produtos complementares, estão previstas a impressão e distribuição gratuita de 200 exemplares da cartilha "Villa-Lobos para Todos", voltada à aplicação prática da música no ambiente educacional e artístico, a produção de um vídeo educativo que complementa o conteúdo da cartilha e uma residência artística destinada a educadores, músicos e artistas.

260418 - Oficinas Percussão Catarina Especial: a música ao alcance de todos LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953

Resumo do Projeto: Realização de 20 oficinas de percussão para o público-alvo da Educação Especial, em instituições especializadas, de ensino, espaços culturais e organizações sociais, incluindo APAE, AMA, Amor Pra Down e congêneres, além de parcerias com Secretarias de Educação e Fundações Culturais, em Santa Catarina e/ou Paraná. As oficinas serão gratuitas e destinadas prioritariamente para alunos da Educação Especial. A proposta visa desenvolver o aprendizado musical como uma ferramenta de comunicação e expressão. Cada oficina terá 2 módulos totalizando 3 horas. A formação será conduzida pelo proponente com auxílio de dois assistentes, visando atender pequenos grupos e/ou naipes de instrumentos e solucionar questões específicas dos alunos. Além disso, contará com um assessoria para comunicação inclusiva ou intérprete de Libras, conforme a necessidade de cada turma. A produção se encarregará de providenciar e transportar os instrumentos musicais necessários para os alunos utilizarem nas aulas, incluindo materiais para adaptação. A proposta inclui a elaboração de um site e um perfil em redes sociais onde serão disponibilizados os registros das futuras oficinas realizadas.

Resumo do Projeto: Realizar 3 (três) edições do evento Forró & Inclusão da APAE Pará de Minas, com apresentações de dança e música regionais, a fim de contribuir para a criação de acesso à manifestações culturais e ao pleno exercício dos direitos culturais por parte de pessoas com deficiência, familiares e comunidade, e, ainda, valorizar e difundir Matrizes Tradicionais do Forró, reconhecidas como Patrimônio Cultural pelo IPHAN.

253166 - O Recado da Mãe Natureza

IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: O pojeto consiste na circulação da peça teatral infantil "O Recado da Mãe Natureza" e na realização de oficinas de iniciação em artes cênicas, com a temática da peça teatral.

248957 - Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa - Plano Anual 2025/2026 INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA

Resumo do Projeto: O Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa - Plano Anual 2025/2026 é um projeto que visa a manutenção do funcionamento e das ações educativas, de preservação e exposição do acervo para o Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa, localizado em Aracaju/SE. A instituição é uma extensão do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP),vinculado ao Grupo Tiradentes, e se alicerça sobre o tripé Cultura, Pesquisa e Educação. Com o desenvolvimento de pesquisas, ações educativas e conservação preventiva, o Memorial de Sergipe oferece um olhar crítico sobre a História de Sergipe articulada com os eventos históricos nacionais. O objetivo principal desse projeto é que, a partir do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais, o museu continue sendo um centro histórico-cultural de referência, promovendo a preservação do acervo, a difusão da história e cultura sergipana e a democratização do acesso à informação.

238836 - Dois Papas - turnê GENGIBRE MULTIMIDIA LTDA Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é realizar a turnê do espetáculo teatral "DOIS PAPAS" em uma capital brasileira.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

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