DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
ALVARÁ Nº 3.579, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68474 - DPF/CXS/RS, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa FUNDAC AO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS, CNPJ nº 88.648.761/0001-03, para atuar no Rio Grande do Sul.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.580, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68524 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FAITH - CENTRO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
2359 (duas mil e trezentas e cinquenta e nove) Munições calibre .380 92 (noventa e duas) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 18008 (dezoito mil e oito) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 2622 (duas mil e seiscentas e vinte e duas) Espoletas calibre .380 2622 (dois mil e seiscentos e vinte e dois) Estojos calibre .380 2622 (dois mil e seiscentos e vinte e dois) Projéteis calibre .380 1092 (uma mil e noventa e duas) Buchas calibre 12 150 (cento e cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12 1092 (uma mil e noventa e duas) Espoletas calibre 12 1092 (um mil e noventa e dois) Estojos espoletados calibre 12
1092 (um mil e noventa e dois) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
- 2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização
6 (seis) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
- 6 (seis) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo
1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 2 (dois) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (um) Pistola Lançadora de Munições Não Letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.581, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69267 - DPF/JZO/BA, resolve: CONCEDER autorização, à empresa FRUTOS TROPICALES BRASIL LTDA, CNPJ nº 37.319.169/0001-19, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal na Bahia.
ALVARÁ Nº 3.585, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69515 - DPF/CXS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa G&S GARRA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 92.875.558/0001-39, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre .380
200 (duzentas) Munições calibre 12
500 (quinhentas) Munições calibre 38 14000 (quatorze mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 14000 (quatorze mil) Projéteis calibre 38 6000 (seis mil) Espoletas calibre .380 6000 (seis mil) Projéteis calibre .380
4 (quatro) Quilos de chumbo calibre 12
2000 (duas mil) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais
1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.586, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69533 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SECURITY TRAINING CENTER - CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 05.781.749/0001-37, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Pistolas lançadoras de munições não letais
3000 (três mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.587, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69548 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0023-98, sediada no Piauí, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
74 (setenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.588, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69617 - DPF/GVS/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0186-50, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 547 (quinhentas e quarenta e sete) Munições calibre .380
456 (quatrocentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12
520 (quinhentas e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.582, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 ALVARÁ Nº 3.589, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69308 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEB SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 15.525.326/0001-00, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
03 (três) Armas para lançamento de munição de menor potencial ofensivo ou menos letal100 (cem) Munições para armas para lançamento de munição de menor potencial ofensivo ou menos letal
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.583, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69420 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 09.228.233/0003-82, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 328 (trezentas e vinte e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.584, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69441 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTALEZA - CURSO ESPECIALIZADO EM FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.350.329/0001-45, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38
12000 (doze mil) Espoletas calibre 38
1000 (um mil) Gramas de pólvora
12000 (doze mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIOO(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69798 - DPF/SNM/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 27.509.654/0001-00, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38
200 (duzentas) Munições calibre .380
160 (cento e sessenta) Munições calibre 12
48 (quarenta e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.590, DE 14 DE AGOSTO DE 2026O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/69802 - DPF/DVS/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa MACEDO SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 27.508.864/0001-75, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
97 (noventa e sete) Munições calibre 38
- VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70118 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ANJOS DA GUARDA SEGURANÇA, CNPJ nº 65.136.566/0003-52, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Revólveres calibre 38
140 (cento e quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO93
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