DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de SONIA JEANNETTE MARIA OTERO PALTAN SENDAS, incluído na PORTARIA nº 443, de 13 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2005, são: SONIA JEANNETTE MARIA OTERO PALTAN SENDAS, filha de MIGUEL ANGEL OTERO e GLADYS ZOILA PALTÃN, e não como publicado. (Processo 2026.94476).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome de PEDRO NSINGUI MIEZI LEMBA, incluído na PORTARIA nº 4928, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2025, é PEDRO NSINGUI MIEZI MARCELO, e não como publicado. (Processo 2026.94490).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome dos genitores de JEANCY MUSOMONI KUBATA, incluído na PORTARIA nº 6810, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2026, é GENEVIEVE NKAMA NKAMA KIZILANI e RAOUL ARTHUR MUSOMONI MATAFADI, e não como publicado. (Processo 2026.94556).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de JUDETTE CHAVALIER, incluído na PORTARIA nº 5748, de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025, é JUDETTE CHEVALIER, e não como publicado. (Processo 2026.94627). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome da genitora de AROUNA TCHUAPPI, incluído na PORTARIA nº 6836, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2026, é JACQUELINE PUENEH, e não como publicado. (Processo 2026.94632).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome da genitora de FREMOND MICHEL, incluído na PORTARIA nº 5089, de 05 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2025, é PAVLEDIE JEAN, e não como publicado. (Processo 2026.94662).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome do genitor de JESUS PASTOR SALAZAR RODRIGUEZ, incluído na PORTARIA nº 39, de 14 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2018, é JESUS MARCELINO SALAZAR, e não como publicado. (Processo 2026.94729).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome da genitora de ROBERTO EDUARDO SCHNEIDER, incluído na PORTARIA nº 471, de 09 de agosto de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 1983, é LÍDIA NUNEZ SCHNEIDER, e não como publicado. (Processo 2026.94733).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de ROBERTO EDUARDO SCHNEIDER, incluído na PORTARIA nº 471, de 09 de agosto de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 1983, é LÍDIA NUNEZ SCHNEIDER, e não como publicado. (Processo 2026.94733).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome dos genitores de JEANCY MUSOMONI KUBATA, incluído na PORTARIA nº 6810, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2026, é GENEVIEVE NKAMA NKAMA KIZILANI e RAOUL ARTHUR MUSOMONI MATAFADI, e não como publicado. (Processo 2026.94859).

ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

Trata a presente Ata do Circuito Deliberativo Virtual indicado abaixo. Nos termos do artigo 7º da Resolução nº 36/2025/CADE de 13 de fevereiro de 2025 (SEI 1516104), publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 1, p.54 (SEI 1518149). CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 153 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 07/08/2026 Relator: Diogo Thomson de Andrade. Processo nº: 08700.009090/2024-02

Partes: Bimbo do Brasil Ltda. ("Bimbo") e Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ("Wickbold").

Advogado(as): Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Olavo Zago Chinaglia, Cristianne Saccab Zarzur e outros. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 103 (SEI nº 1787384 e suas versões restritas 1787386 e 1787385).

Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 11/08/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: Diogo Thomson de Andrade.

Processo nº: 08700.000301/2026-03

Partes: ACESSO RESTRITO.

Advogado(as): ACESSO RESTRITO.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência 33 (SEI nº

1788421).

Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 11/08/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: Diogo Thomson de Andrade. Processo nº: 08700.006837/2026-24

Partes: ACESSO RESTRITO. Advogado(as): ACESSO RESTRITO. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência 34 (SEI nº 1789085). Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 11/08/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: Diogo Thomson de Andrade.

Processo nº: 08700.009264/2024-29

Partes: Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados S.A. ("Cobasi") e Pet Center Comércio e Participações S.A. ("Petz").

Advogado(as): Renê Guilherme S. Medrado, Daniel Costa Rebello, José Rubens Battazza Iasbech, Giovana Vieira Porto, Letícia Vieira de Melo, Paola Pugliese, Vinicius Hercos, Julia Braga, Antonio Haddad Júnior, Victor Santos Rufino, Victor Cavalcanti Couto e outros. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 105 (SEI nº 1789114 e sua versão restrita 1789121).

Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 11/08/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Relator: Diogo Thomson de Andrade. Processo nº: 08700.009140/2025-24

Partes: Covabra Supermercados Ltda. e Rede Local de Produtos Alimentícios

EIRELI.

Advogado(as): José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Yan Villela Vieira, Maria Beatriz Fidalgo, Bruna Luíza Prinet de Morais e outros. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício 4497 (SEI nº 1791362). Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 11/08/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Relator: Diogo Thomson de Andrade. Processo nº: 08700.010908/2024-21 Partes: ACESSO RESTRITO. Advogado(as): ACESSO RESTRITO. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 98 (SEI nº 1786502) que trata da homologação de Termo de Compromisso Cessação. Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 11/08/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: ACESSO RESTRITO. Processo nº: 08700.013867/2025-14 Partes: ACESSO RESTRITO. Advogado(as): ACESSO RESTRITO. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto (SEI nº 1794977 e sua versão restrita 1788455) em que o Relator vota pela homologação de Termo de Compromisso de Cessação. O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 11/08/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Relator: ACESSO RESTRITO. Processo nº: 08700.001186/2026-86 Partes: ACESSO RESTRITO. Advogado(as): ACESSO RESTRITO. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto (SEI nº 1787908) em que o Relator vota pela homologação de Termo de Compromisso de Cessação. O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 11/08/2026. Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes. Impedimento: Diogo Thomson de Andrade (SEI nº 1796739) Processo nº: 08700.009029/2015-66 Partes: Denso Corporation ("Denso Corp.") | Alps Electric Co. Ltd. (atualmente Alps Alpine Co. Ltd.), Cablelettra do Brasil Ltda. (atualmente Yazaki Automotive Products do Brasil Sistemas Elétricos Ltda.), Cablelettra S.p.a, Delphi Automotive LLP, Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda (atualmente Aptiv Manufatura e Serviços de Distribuição Ltda.), Denso do Brasil, Furukawa Electric Co. Ltd., Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos (atualmente Furukawa Electric Latam S.A.), G.S. Electech, Inc., Leoni Wiring Systems France SAS, Sumidenso da Amazônia Indústrias Elétricas Ltda., Sumidenso do Brasil Indústrias Elétricas Ltda., Sumitomo Electric Industries Limited, Sumitomo Electric Wiring Systems Europe Ltd., S-Y Systems Technologies France SAS. (atualmente Yazaki Europe Limited), S-Y Systems Technologies GmbH (atualmente Yazaki Europe Limited), Tokai Rika Co. Ltd., Yazaki Automotive Products do Brasil Sistemas Elétricos Ltda. (anteriormente Cablelettra do Brasil Ltda.), Yazaki Autopartes do Brasil Ltda., Yazaki Corporation, Yazaki do Brasil Ltda., Akifumi Urata, Akira Nagumo, Atsushi Shimizu, Bernhard Schroer, César Roberto Savoy, Daisuke Yamada, Dave Whalley, Denis Olívio de Oliveira, Dominique Robin, Fritz Takeshi Yoshitoshi, Hideyuki Shigi, Hiroshi Matsuzaki, Hiroyuki Wada, Hisamitsu Takada, Hitoshi Hirano, Hitoshi Miura, Isao Okada, Jean Parpaleix, João Carlos Brenner Godinho, Jun Kameyama, Junko Noda (Junko Nambu), Kanji Iasunaga, Katsumi Okawa, Kazuyuki Kondo, Kazuhiko Kashimoto, Kazushi Shimizu, Kazuyoshi Nakai, Keigo Hossoi, Kei Miyoshi, Kenkichi Okai, Koichi Kodaka, Kunio Tsuruta, Marcos Augusto Noro, Masaharu Nakamura, Masahiro Suda, Masahiro Nagao, Masakazu Kato, Mike Lawson, Minoru Tashiro, Motoi Suzuki, Motomu Fukushima, Naohiro Harakawa, Naoki Shida, Nobutake Osada, Nobuyoshi Niimi, Patrice Gay, Rui Shinitiro Takizawa, Ryoji Kawai, Saori Heya, Seishiro Kurita, Seiji Ogawa, Shingo Okuda, Shinsuke Okuda, Shoji Ishii, Silvio Murayama, Soichiro Namba, Suminori Okamoto, Tadashi Matsumoto, Taiji Okuda, Takashi Horiuchi, Takashi Kakihara, Takashi Ueno, Takayuki Ando, Tetsuro Suzuki, Tokiji Aoyama, Tomoaki Nagano, Tomofumi Katsuyama, Toshihiko Hojo, Toshio Sudo, Yoichi Takeda, Yoshikazu Kato, Yoshitaka Ando, Yusuke Tabata e Yutaka Kubota..

Advogado(as): Alexandre Ditzel Faraco, André Luiz Melo de Oliveira Carneiro, André Marques Gilberto, Barbara Rosenberg, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Carolina Cury Ricciardi, Daniel Oliveira Andreoli, Daniela Carneiro Cândido da Silva, Denise Junqueira, Eduardo Caminati Anders, Erica Sumie Yamashita, Fabio Francisco Beraldi, Fábio Viana Ferreira, Fábio Vicenzi, Fabiola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Francisco Ribeiro Todorov, Gabriel Arruda Chueke, Giovana Vieira Porto, João Bosco Leopoldino da Fonseca, José Alexandre Buaiz Neto, José Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho, Joyce Midori Honda, Karen Caldeira Ruback, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Lorena Leite Nisiyama, Luiz Fernando Santos Lippi, Marcel Medon dos Santos, Marcelo Procópio Calliari, Marcos Drummond Malvar, Maurício Leopoldino da Fonseca, Mauro Grinberg, Renê Guilherme da Silva Medrado, Ricardo Lara Gaillard, Tito Amaral de Andrade, Vicente Bagnoli e outros.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto Embargos de Declaração (SEI nº 1795207 e suas versões restritas 1795211 e 1794660) em que o Relator vota pelo conhecimento dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. Com exceção do Presidente Interino do Cade, todos os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 11/08/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: ACESSO RESTRITO.

Processo nº: 08700.011713/2025-80

Partes: ACESSO RESTRITO.

Advogado(as): ACESSO RESTRITO.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto Requerimento de TCC (SEI nº 1795079) em que o Relator vota pela homologação de Termo de Compromisso de Cessação.

O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 11/08/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Publique-se.

DIOGO THOMSON DE ANDRADE Presidente do Conselho Interino

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