DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

830.041/2003-FENIX MINERACAO OURO PRETO LTDA-OF. N°40718/2026/COROUT-

MG/ANM 830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40393/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40394/2026/COROUT-MG/ANM 834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°40275/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40280/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

831.131/2023-MAYEVIS RODRIGUES SILVA - Ofício N° 40010/2026/COROUT-

MG/ANM

831.142/2022-JOSÉ VANDERLEY DOS SANTOS - Ofício N° 40008/2026/COROUTMG/ANM

830.465/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40006/2026/COROUT-MG/ANM

830.020/2022-WILLIAM CARDOSO SOUTO - Ofício N° 40015/2026/COROUT-

MG/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 832.404/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT 830.093/2022-ISNALDO RODRIGUES 832.773/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT 832.767/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT 832.526/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT 830.301/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT 830.461/2025-GERALDO DOS REIS GONCALVES GOMES 830.592/2018-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA 830.799/2014-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA 830.454/2016-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.834/2024 Titular: EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 40222/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 832.769/2016 Titular: COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE Ofício nº: 40252/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.981/2025 Titular: VICENTE PIMENTEL RHODES

Ofício nº: 40239/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº40245/2026/COROUTMG/ANM Processo nº: 830.719/2021 Titular: COMERCIO INDUSTRIA S. F. LTDA Ofício nº: 40215/2026/COROUT-MG/ANM e Oficio nº 40219/2026/COROUT-

MG/ANM Processo nº: 830.520/2008 Titular: TIAGO ALVES FERNANDES Ofício nº: 40001/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.290/2022 Titular: ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA Ofício nº: 40745/2026/COROUT-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 831.811/2024-INDUSTRIAL, AREIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.451/2019-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 831.587/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS-OF. N ° 3 9 7 2 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM 831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Relação nº 175/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3094) 840.170/2023 - GUILHERME GONCALVES DA SILVA - OF. N°41541/2026/GERDetermina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 840.487/2010 - MMENDS GEOLOGIA LTDA - OF. N°41538/2026/GER-PE/ANM Fase de Concessão de Lavra

PE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.349/1986-SERRITA MINERACAO LTDA-OF. N°41531/2026/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°41538/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 176/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.062/2021-MINERACAO QUALIMINA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 840.129/2019-TALENT METALS MINERACAO LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA

Relação nº 25/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.062/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°40395/2026 884.060/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°40409/2026 884.091/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°40436/2026 884.050/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°40181/2026 884.051/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°40179/2026 884.041/2024-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°40442/2026 884.065/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°40182/2026 884.061/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°40175/2026 884.090/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°40316/2026 884.089/2024-MINERACAO UAICURAPA LTDA-OF. N°40322/2026 884.088/2024-MINERACAO UAICURAPA LTDA-OF. N°40334/2026 884.087/2024-MINERACAO UAICURAPA LTDA-OF. N°40330/2026 884.086/2024-MINERACAO UAICURAPA LTDA-OF. N°40380/2026 884.085/2024-MINERACAO UAICURAPA LTDA-OF. N°40382/2026 884.063/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°40384/2026 884.079/2024-VITOR FIUZA CORREIA-OF. N°40390/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.021/2018-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA 884.076/2017-AMAZON STONE S.A.

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO

Relação nº 171/2026

Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)

840.061/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 06/05/2016, Relação n° 38/2016, Seção Seção 1, pág. página 110- Onde se lê: "... Registro de Licença nº 010/2016, de 14/04/2016 - Vencimento em prazo indeterminado."; Leia-se: "... Registro de Licença nº 010/2016, de 14/04/2016 - Vencimento em 21/01/2026."

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 172/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.162/2020-EDSON REGIS DE CARVALHO NETO-ALVARÁ N°183/2021

840.345/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°2591/2022

840.138/2020-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4451/2020

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

D ES P AC H O Relação nº 173/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.072/2025-MINERADORA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 72/2026 - Vencimento em 04/03/2027

840.532/2017-NATÍVA CABRAL DERegistro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 31/12/2026

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

Relação nº 174/2026

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.348/2023-CONSTRUMIX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.011/2022-CARLOS SIVONNEY CARVALHO SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.189/2018-PBA MINERACAO LTDA

840.317/2025-CONSORCIO ADUTOR TUPANATINGA 840.046/2026-BRUNO FERREIRA BARBOSA

840.039/2026-ALBERTO BERTO CORDEIRO ATERRO SANITARIO LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 94/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 551/2026 - Processo nº: 820.698/2018 - Titular: ENTRE - RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME - Vencimento: 03/10/2028 Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PEDRO/SP

Registro de Licença n°: 568/2026 - Processo nº: 820.916/2002 - Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA - Vencimento: 26/09/2045 - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRA ESTRELA/SP

Registro de Licença n°: 569/2026 - Processo nº: 820.558/2018 - Titular: TAPERA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA - Vencimento: 30/05/2030 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITAPIRA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ

D ES P AC H O Relação nº 14/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.028/2025-JURACY CARDOSO DO REGO-OF. N°39469/2026 Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 858.097/2013-M P OLIVEIRA LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 31/10/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de

lavra(603)

858.090/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:858.040/2025-

• R. SOUSA DA ROCHA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 858.022/2026-MINERACAO AMAPA LTDA-OF. N°39511/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.018/2026-CHRISTIANDSON KAUE CORREIA DA SILVA-OF. N°38101/2026 858.038/2025-NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38743/2026 858.060/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°39748/2026 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.039/2019-JEAN BARROS DOS SANTOS

Gerente

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