DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS

Relação nº 24/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.081/2014-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°39898/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

880.121/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.122/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.138/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.139/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574)

880.121/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.122/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.138/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.139/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ

Relação nº 60/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6033/2026-800.052/2026-ROMARIO CASTRO DE SOUSA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto

D ES P AC H O Relação nº 62/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.215/2025 - SALDANHA MINERACAO LTDA - OF. N°39811/2026 800.019/2025 - MIKEIAS MINERACAO BOA LTDA - OF. N°40339/2026 800.362/2009 - MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. - OF. N°40464/2026 800.578/2025 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - OF. N°20592008 800.752/2008 - MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. - OF. N°40705/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3094) 800.290/2025 - AS SERVICOS LTDA - OF. N°40706/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3054) 800.021/2026 - VANDA PEDROZA DE AZEVEDO MIRA - OF. N°40972/2026 800.318/2025 - MINERADORA VALE DO CURU LTDA - OF. N°41508/2026 Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.451/2018-LEPANTO MINERACAO LTDA- Área de 251,53 ha para 128,37 haFO S FAT O - B e b e r i b e / C E 800.432/2013-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 861,82 ha para 217,25 ha-Quartzito-Granja/CE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.500/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.502/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA 800.665/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.624/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.554/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA 800.578/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.623/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.288/2023-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.577/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.241/2022-MINERACAO BRACHI S.A. 800.571/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.666/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.370/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.686/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°39631/2026/SERFIS-CE/ANM

800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°39703/2026/SERFIS-

CE/ANM

800.089/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°39377/2026/SERFIS-CE/ANM

800.687/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°40309/2026/GER-

CE/ANM

800.599/2022-MANGANES MINERACAO S/A-OF. N°33672/2026/SERFIS-CE/ANM 800.773/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-OF. N°40671/2026/GER-CE/ANM 800.596/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°40651/2026/GER-CE/ANM

800.774/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-OF. N°40659/2026/GER-CE/ANM 800.499/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°40654/2026/GERCE/ANM

800.228/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40769/2026/GER-CE/ANM 800.226/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40630/2026/GER-CE/ANM 800.504/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°40631/2026/GER-

CE/ANM 800.231/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40652/2026/GER-CE/ANM 800.227/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40123/2026/GER-CE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.544/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:Quartz Stones Cachoeiro LtdaCPF ou CNPJ 57.173.439/0001- 33- Alvará n°1675/2026 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.344/2025-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°772/2026 800.189/2025-FHFG COMERCIO LTDA -Alvará N°764/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO-OF. N°32333/2026/SERFISCE/ANM 002.318/1959-GLOBEST PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31775/2026/SERFISCE/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 002.318/1959-GLOBEST PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31777/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 801.092/2010-PEDREIRA NATASHA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.828/2012-S. M. BATISTA LTDA-OF. N°41108/2026 800.828/2012-S. M. BATISTA LTDA-OF. N°41221/2026 800.211/2018-S. M. BATISTA LTDA-OF. N°41263/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.306/2025-MOURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 800.302/2025-MOURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 800.335/2025-A. REGIS ALVES CORDEIRO 800.414/2025-PH MINERACOES LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.290/2025 Titular: AS SERVICOS LTDA Ofício nº: 40704/2026 Processo nº: 800.294/2025 Titular: PL MINERACOES HIDROLANDIA LTDA Ofício nº: 41342/2026 Processo nº: 800.159/2025 Titular: MAIA E FREITAS MINERACAO LTDA Ofício nº: 41513/2026 Processo nº: 800.620/2025 Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Ofício nº: 41602/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.021/2026-VANDA PEDROZA DE AZEVEDO MIRA-OF. N°40973/2026 800.698/2023-R S LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS SOCIEDADE

UNIPESSOAL LTDA-OF. N°41262/2026

800.318/2025-MINERADORA VALE DO CURU LTDA-OF. N°41505/2026 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.547/2024-CERAMICA FLORESTA CAPUAN LTDA 801.268/2023-FAZENDA SUIPASA LTDA

D ES P AC H O Relação nº 63/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 558/2026 - Processo nº: 800.011/2026 - Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA - Vencimento: 28/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TIANGUÁ/CE

Registro de Licença n°: 563/2026 - Processo nº: 800.262/2025 - Titular: TNA COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA - Vencimento: 27/05/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CANINDÉ/CE

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

D ES P AC H O Relação nº 68/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 523/2026 - Processo nº: 896.092/2025 - Titular: EDVARD VIMERCATI - Vencimento: 05/05/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): I B I T I R A M A / ES

Relação nº 80/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.073/2023-AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.761/2009-ACHICIANE FURNO PIRES -Alvará N°15.415/2011 896.062/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA -Alvará N°7.057/2024 896.072/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA -Alvará 896.075/2023-GRANITOS BETINE LTDA. -Alvará N°7.206/2024 896.045/1999-MIC - MINERACAO IRMAOS CONCEICAO LTDA. -Alvará

N°6.586/2024

N°19.603/2000

896.193/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°9.754/2024 896.051/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.366/2025

896.454/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°1.218/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.250/2021-IMPERIAL STONES LTDA-OF. N°40017/2026/SERFIS-ES/ANM

896.208/2012-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40088/2026/SERFIS-

ES / A N M

896.666/2011-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40108/2026/SERFISES / A N M 896.696/2008-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40152/2026/SERFISES / A N M 890.320/1992-GRACIANO ULISSES MERLO-OF. N°40261/2026/SERFIS-ES/ANM 896.499/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N ° 4 0 6 9 3 / 2 0 2 6 / S E R F I S - ES / A N M Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.248/2001-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°2593/2015S R / D N P M / ES 896.306/2000-JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA-OF. N°2479/2015S U P E R I N T E N D E N C I A / D N P M / ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.867/1993-PEDRO MARINATO

896.248/2001-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°2593/2015S R / D N P M / ES

896.442/2004-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME 896.238/2004-ADEMIR GALÃO Despacho publicado(256)

896.362/1998-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 24/08/2002, em face da perda de objeto em decorrência do RFP ter sido negado em 27/01/2014. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.174/2000-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23531/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026

896.403/1999-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23445/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026

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