DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48058.840210/2026-41-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA (Documento SEI: 20610672)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48077.803347/2026-97-AURA PARTICIPACOES S.A. (Documento SEI: 20623699)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848252/2026-62-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20627381)

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

D ES P AC H O Relação nº 107/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 830.280/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 830.281/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

830.283/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

830.284/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

830.285/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

830.286/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 830.624/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

830.769/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 832.617/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

832.622/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

872.187/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

830.061/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

830.069/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

831.246/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.261/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.532/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.873/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.919/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 832.067/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 832.241/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 832.364/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 871.381/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 830.222/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 830.279/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.219/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.220/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.322/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 831.474/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 832.726/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 832.944/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. 832.451/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 507641383.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

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