DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo: 53508.001475/2024-54 HF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 45.127.148/0001-20

RODRIGO VIEITAS SARRUF DE

Coordenadora de Administração e Finanças

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aprovação e Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n° TLB-PRO-2025/04005

Partes: TELEBRAS e VIP ADM -LOCAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Locação de espaço na modalidade coworking, destinada a abrigar as instalações e atividades do Escritório Regional de São Paulo da Telebras. Vigência:01/09/2026 a 01/09/2031 05(cinco) anos

Valor total: R$ 333.816,00(trezentos e trinta e três mil, oitocentos e dezesseis

reais).

Fundamentação Legal: inciso V do art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016e artigo 115, inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Aécio Prado Dantas Júnior(Diretor Substituto-Diretoria Administrativo-Financeira e Relações com Investidores)

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 103/2026; Data da assinatura: 30/07/2026; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS/PR, CNPJ 75.687.954/0001-13; Nome da Agência Correios Essencial: CEL PAULA FREITAS; Vigência: de 17/08/2026 a 17/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PAULA FREITAS, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 15.422,33; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 206.360,40; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 341/2026 SE/PR

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Paraná, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098723. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 11/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 304/2026 SE/SC

Brasília, 17 de agosto de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos Substituto

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº TLB-AVI-2026/00016

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações no 9472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o Art. 79 de seu Regulamento de Licitações e Contratos PRORROGA consulta pública para a contratação de empresa especializada, oficialmente credenciada pela SAP, em disponibilização de Serviços Cloud SAP, SAP Enterprise Support, conversão de Licenças SAP ECC 6.0 para suíte S/4HANA .

As contribuições e sugestões deverão ser devidamente fundamentadas e identificadas, sendo encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] até o dia 21 de agosto de 2026.

Os documentos e demais informações relativas à Consulta Pública poderão ser consultados no sítio eletrônico da TELEBRAS (www.telebras.com.br), por meio do menu Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Audiências/Consultas Públicas, ou diretamente pelo endereço: https://www.telebras.com.br/acesso-ainformacao/audienciasconsultas-publicas/. Autorizo a publicação.

Brasília, 17 de agosto de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000330/2026 CS

Aquisição de equipamentos/bens de microinformática (impressora Térmica de Cupom - ITC-02), por meio do Sistema de registro de Preços - SRP, conforme especificação técnica e demais condições do edital e seus anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br ID: 1098661, até 31/08/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS

AVISO DE SUSPENSÃO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a Empresa BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 16.814.330/0001-50, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da abertura do processo de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os Correios, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, para que, caso queira, apresente defesa prévia no prazo de até 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 (Processo Administrativo 53180.028506/2026-16).

VERA MÁRCIA GOMES BITTENCOURT

Gerente Corporativo - DEGEC/GCEC CS

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

EDITAL Nº 05/2026

Em respeito ao Edital Chamamento Público 5/2026 (66224983), que tem por objetivo selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos segregados e disponibilizados adequadamente nas unidades geradoras, da ECT, no âmbito do(a) da Superintendência São Paulo Interior, com foco no município de Sorocaba, divulgaremos, a seguir, a lista contendo a relação das associações e/ou cooperativas habilitadas referente ao Chamamento Público 5/2026:

RAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS - COOPERVIDA; CNPJ: 50.697.605/0001-51

RAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA CENTRAL DE RECICLAGEM - REDE SOLIDARIA CATA VIDA; CNPJ: 14.507.153/0001-34 Não houve inabilitações.

ADRIANO CRISTIANO DUMALAK GERENTE

Prestação de serviço comum de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário, para elaboração de laudos de avaliação de imóveis, sob demanda, na Superintendência Estadual dos Correios de Santa Catarina - ID 1098820. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoese2.bb.com.br até 11/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nºs: 352/2026, 353/2026, 354/2026 e 355/2026; Data da assinatura: 05/08/2026; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Tianguá /CE; CNPJ: 07.735.178/0001-20; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC Pindoguaba, AGC Arapá, AGC Tabaínha e AGC Caruataí; Vigência dos Acordos: 17/08/2026 a 17/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de Pindoguaba, Arapá, Tabaínha e Caruataí; pertencentes ao Município de Tianguá, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 358/2026; Data da assinatura: 07/08/2026; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE; CNPJ: 23.563.448/0001-19; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Pratiús; Vigência do Acordo: 17/08/2026 a 17/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Pratiús; pertencentes ao Município de Pindoretama, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 364/2026; Data da assinatura: 10 de agosto de 2026; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Nome da Agência de Correios Comunitária: SAO JOAQUIM. Vigência: 12/08//2026 a 12/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO JOAQUIM, pertencente ao Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através de Agência de Correios ComunitáriaAGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 88/2026 (CTR ERP 66010956/2026); Data da assinatura: 08/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL PARARI/PB, CNPJ 01.612.532/0001-42; Nome da Agência Correios Essencial: CEL PARARI; Vigência: de 15/06/2026 a 15/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PARARI, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 43.073,90; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397.819,89; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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