DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000345/2026 SE/RR

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Roraima/RR, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br ID: 1098884, até 10/09/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977525. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOC DA CONGADA DE N S DO ROSARIO DA PAROQ S SEBASTIAO, CNPJ nº 20922308000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977522. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL - IDESC, CNPJ nº 84140227000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 750.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 25/11/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 334/2026 SE/RR

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado Roraima, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098497. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 11/09/2026 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

Ministério da Cultura

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADAS DE CO N T A S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 952634. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340035. Convenente: ASSOCIACAO DOS BLUESEIROS DE BRASILIA, CNPJ nº 07429427000159. Alteração do período de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 15/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, CPF nº .116.290-*, Convenente: JUSSARA DE ALMEIDA MENEZES, CPF nº .903.574-*.

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977413. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO CULTURAL RUA DO FOGO, CNPJ nº 43235594000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 112.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/09/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977490. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DA CREMACAO, CNPJ nº 13114654000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/10/2025 a 23/10/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977285. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO PAULO KOBAYASHI, CNPJ nº 07568527000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 04/11/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977474. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO FRANCIELLE CASTELA - IFC, CNPJ nº 41055177000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/12/2025 a 07/01/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997731, Nº Processo: 01400007048202646, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES, EDUCACAO E CIDADANIA CNPJ nº 03460639000148, Objeto: - Realizar reuniões do Fórum Carioca de Arte Pública em distintas zonas da cidade do Rio de Janeiro, reunindo artistas cujo principal espaço de atuação sejam as ruas ou praças da cidade. - Realizar Encontros de Arte Pública, com uma programação artística composta por artistas de rua, envolvendo cortejos, rodas de conversa e diversas linguagens - cordel, Carimbó, teatro de bonecos, palhaçada, teatro de rua, etc., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000076, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267676, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: AMIR HADDAD CPF nº .996.537-*.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977372. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO FRATERNIDADE E EQUILIBRIO, CNPJ nº 18987933000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 15/01/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977284. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO DELTA ZERO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, CNPJ nº 16665658000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/09/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993982. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.420.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/07/2026 a 07/08/2027. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994006. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO, CNPJ nº 38883732000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/07/2026 a 20/09/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 994000. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/10/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/05/2026. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA, CPF nº .267.768-*.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

GABINETE DA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AADYF, Nº Processo: 01400015505202676, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização do projeto Celebrações Populares Brasileiras, por meio de ações formativas multilinguagens em cultura popular brasileira, produção colaborativa de conteúdos culturais, circulação de espetáculo artístico e atividades de difusão cultural em escolas públicas, bibliotecas e espaços públicos do município de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 349.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 349.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000048, Valor: R$ 349.100,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027, Data de Assinatura: 17/08/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: FABIO BRAZIL XAVIER CPF nº .390.968-*.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 967313. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação da vigência da parceria referente ao Projeto JPA Afro Cultural até 30 de novembro de 2026, sem alteração do objeto, das metas, da metodologia ou da finalidade originalmente pactuados. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº .048.664-*, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº .136.887-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 12/08/2026, ao Instrumento código 946967. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO RAIZES EM MOVIMEN T O, CNPJ nº 06985542000147. Aditivo de tempo para execução do projeto Circulando - Diálogo e Comunicaçao na Favela. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2023 a 21/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/12/2023. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº .048.664-*, Convenente: ALAN BRUM PINHEIRO, CPF nº .376.287-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CINERAMABC FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 13.507.233/0001-27, bem como seus sócios ANDRE FELIPE GEVAERD NEVES e NEY FELIPE NEVES, que o recurso relativo ao projeto "DO OUTRO LADO DA LUA" (SALIC 17-7515 - Processo 01416.017324/2017-14) teve como resultado o não

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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