Diário Oficial da União · 18/08/2026 · pág. 34

DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACARAÚ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158322

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS ITAPINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158424

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23264.001899/2026-20.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de eventos (alimentação) para o instituto federal do ceará - campus acaraú, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 30.665,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 25/2024 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 25/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 10/08/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR., pelo contratado. Rubens Galdino Feijó Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ

CAMPUS CANINDÉ

Nº Processo: 23154.002505/2021-18.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de mão-de-obra de serviços agropecuários em geral para o ifes-campus itapina, nos termos do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.391.309,04. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158424

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23154.000259/2024-88.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA . Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Redução de 04 (quatro) postos de trabalho do contrato 04/2024 de comum acordo entre as partes, para prestação de serviços de forma continuada de manutenção predial para o ifes-campus itapina.. Vigência: 01/08/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.614,56. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 158424

Número do Contrato: 6/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158323

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23263.002512/2021-58.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.511,54 (dez mil quinhentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/08/2026 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.557,65. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS CRATEÚS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 158324

Nº Processo: 23154.000610/2020-67.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.698.091/000590 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste dos valores contratuais com fundamento no artigo 65, inciso ii, da lei 8666/93 em razão da aplicação do ipca acumulado de 4,46% referente período de dezembro de 2024 a novembro de 2025, conforme cláusula 28 do contrato 06-2021.. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.186,00. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158505

Número do Contrato: 10/2025.

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23293.001506/2022-15.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.135,34. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS CRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.001353/2026-69. Dispensa Nº 59/2026. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, em caráter emergencial, contratação de serviços continuados de eletricista, motorista e auxiliar de manutenção, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 569.289,96. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: NORBELIA DUARTE SIEBRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 17/08/2026 a 01/03/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor-Geral, pela Contratante e NORBELIA DUARTE SIEBRA, pela contratada.

CAMPUS MARACANAÚ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158319

Nº Processo: 23240.003850/2025-07.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.422,20. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158505

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23240.003850/2025-07.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

CAMPUS SANTA ROSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23242.001466/2026-22. Pregão. Nº 90040/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 04.191.294/0001-37 - BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA. Objeto: Alterar a "cláusula sétima - reajuste" do contrato administrativo nº 08/2026, passando a ter a seguinte redação: as regras acerca do reajuste do valor contratual são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS SÃO BORJA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.001049/2022-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 12/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158268

Número do Contrato: 30/2024.

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23259.002478/2024-23. Dispensa. Nº 21/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2024, e está vinculado ao processo nº 23259.006477/2023-77, dispensa de licitação nº 158319-32/2024.. Vigência: 02/08/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.555,56. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

Nº Processo: 23873.000736/2024-90.

Dispensa. Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 30/2024 por mais 12 meses, a partir de 29/08/2026 até 29/08/2027. Fica reajustado o valor total do contrato de R$ 3.524,08 (três mil quinhentos e vinte e quatro reais e oito centavos) para R$ 3.666,80 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), tendo como base percentual de 4,05 % do ICTI acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pelo Ipea. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.666,80. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

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