DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 357/2026 / Número do processo: 23317.004578.2026-14 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação do Campus Magé do IFFluminense.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813903003572026

URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O.U. de 202605-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.692.960,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.692.993,70.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158522

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23372.000624/2023-07.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 29/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus anápolis cnpj nº 10.870.883/0009-00 e a empresa plus service eireli, cnpj nº 05.488.891/0001-90, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.000624/2023-07, para registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2024, para os cargos de ledor e transcritor de textos em braile, profissional de apoio a estudantes com nee, profissional especialista em educação especial, em função da convenção coletiva de trabalho go000832/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 18/12/2023,e registrar a emissão do empenho estimativo nº l0003p2360n no elemento de despesa 3.3.90.39, ptres: 231785, fonte: 100, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.223,68. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158522

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23372.000624/2023-07.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 29/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus anápolis cnpj nº 10.870.883/0009-00 e a empresa plus service eireli, cnpj nº05.488.891/0001-90, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.000624/2023-07, para registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2025, para os cargos de ledor e transcritor de textos em braile, profissional de apoio a estudantes com nee, profissional especialista em educação especial, em função da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº go000026/2025, em 13/01/2025,e registrar a emissão do empenho estimativo nº l0003p2360n no elemento de despesa 3.3.90.39, ptres: 231785, fonte: 100, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.893,76. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158522

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23372.000624/2023-07.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 29/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus anápolis cnpj nº 10.870.883/0009-00 e a empresa plus service eireli, cnpj nº 05.488.891/0001-90, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.000624/2023-07, para registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2026, para os cargos de ledor e transcritor de textos em braile, profissional de apoio a estudantes com nee, profissional especialista em educação especial, em função da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº go001031/2025, em 12/12/2025, e registrar a emissão do empenho estimativo nº l0003p2360n no elemento de despesa 3.3.90.39, ptres: 231785, fonte: 100, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.894,32. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).

CÂMPUS GOIÂNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158430

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23373.003459/2022-46.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 30/2023 por mais 12 meses, entre o instituto federal de goiás - campus goiânia e a empresa avoip telecom ltda-me.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.539,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158430

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23373.003459/2022-46.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste contratual do contrato 30/2023 entre o instituto federal de goiás - campus goiânia e a empresa avoip telecom ltda-me.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.207,75. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158128

Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 23249.055979/2025-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Adequação do plano de trabalho anexo ao contrato nº 54.2025, para execução do projeto: escola quilombo_curso de aperfeiçoamento na alfabetização quilombola, para o fortalecimento do compromisso nacional da criança alfabetizada (cnca), em comunidades quilombolas de alcântara e mirinzal - ma.. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 2/2026

Processo 23249.024491.2026-14. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA e CASA AMABILITAR INOVA SIMPLES. Objeto: Estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando a integração das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um em suas respectivas áreas de atuação, através de capacitações, prestações de serviços, consultorias, desenvolvimento de pesquisas científicas e transferência de tecnologia Data da Assinatura: 04/08/2026. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.Carlos Alexandre Amaral Araújo Pró-Reitor de Extensão do IFMA

EXTRATO DE RESCISÃO

DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.034550.2026-62 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 48/2026, publicado no DOU de 16/07/2026, seção 3, página 39, de Paulo Diniz Austríaco, Professor Substituto, Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir de 08/08/2026, por iniciativa do contratado. São Luís, 17 de agosto de 2026. Gedeon Silva Reis Diretor Executivo no Exercício da Reitoria

CAMPUS CODÓ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 74, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL GAB-COD Nº 110, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria GAB-REIT n° 5.093 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 25/08/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na(s) Área(s)/Disciplina(s): Educação, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, regido pelo Edital nº GAB-COD Nº 105, de 21 de julho de 2025, extrato publicado no D.O.U. de 23/07/2025, considerando a Homologação do Resultado Final, publicado por meio do EDITAL Nº 110 - GABCOD/CAMP-COD/IFMA, de 25/08/2025- D.O.U. de 26/08/2025, seção 3, pág. 38.

JANDHERSON MOURA SILVA Diretor-Geral

CAMPUS GRAJAÚ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154854

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23249.011227/2024-59.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Acrescentar 50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 165.751,67 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/08/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.328,51. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154859

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23249.033176/2026-88.

Dispensa. Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 01/2026.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.323,32. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158144

Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23188.004550/2022-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra e a vigência do contrato, que trata da construção de sede definitiva do IFMT - Campus Várzea Grande (Fase 2), conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, § 1º da Lei 8.666/93, com as datas dos términos passando a ser: Vigência até 16/10/2027 e Prazo de Execução dos serviços até 16/08/2026. . Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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