DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS DIAMANTINO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155093

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 23750.000254/2020-01.

Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO DIAMANTINO. Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância prestados no ifmt - campus diamantino, a partir de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme a nova convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrada sob o nº mt000140/2026, da categoria profissional.. Vigência: 04/01/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.831,92. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

CAMPUS ALTA FLORESTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158972

Nº Processo: 23747.000887/2026-55.

Dispensa Nº 63/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 41.631.143/0001-89 - RESTAURANTE DIVINO PRATO LTDA. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de marmitas para alimentação dos estudantes do IFMT Campus Alta Floresta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23208.001875/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 52/2022, a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 14/08/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.015,72. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 290/2026

Número do processo: 23208.002305/2026-72 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada para execução de Serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, SOB DEMANDA , conforme listagem de levantamento POR CAMPUS/LOTES ou adicionamento de novos itens não-planilhados. Motivo da alteração: CORRIGIR O VALOR DO ITEM 1

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 18/08/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812205002902026

JACKSON DE FREITAS MEIRELES p/ Equipe de apoio

CAMPUS OURO BRANCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155230

Número do Contrato: 2024NE000078.

Nº Processo: 23712.000886/2024-46.

Dispensa. Nº 224/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BR A N CO. Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/08/2026 até 28/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais torna pública a realização de chamada pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender o Campus Porteirinha. Edital: poderá ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/porteirinha. Data para entrega da documentação e do projeto de venda: 18/08/2026 até 08/09/2026. Data e hora da sessão pública: 08:30 horas do dia 09/09/2026. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (38) 98408-8125. Processo 23414.003028/2026-80.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2026 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: Fabilayne Rabelo de Oliveira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + TR Pós-Graduação Lato Sensu); VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 25/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 25/03/2026; Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Fabilayne Rabelo de Oliveira, Contratado.

CAMPUS JANUÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.002794/2025-31.

Dispensa Nº 23/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Aquisição de condimentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 32.448,37. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Universidade Rural Federal da Amazônia - UFRA. Processo nº 23051.002385/2025-54. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica a ser desenvolvida pelas partes, na área de educação, relativamente à reserva de vagas no Curso de Tecnologia de Gestão Pública e Projetos de Extensão, por parte do IFPA, aos servidores administrativos da UFRA e IFPA, bem como a reserva de vagas nos Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu e Stricto Sensu, por parte da UFRA, aos servidores, docentes e administrativos, do IFPA, para fins que específica. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Janae Gonçalves, Reitora da UFRA .

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 37/2026. Processo 23051.012906/2026-97. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: IEDA FERNANDES DA SILVA, CPF n° XXX.756.212-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 37/2026, a partir de 23/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II. ANA PAULA PALHETA SANTANA Reitora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2026

Processo nº 23051.013416/2026-04. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: ANANDA FERREIRA CORDEIRO, CPF n° XXX. 885.872-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 55/2025 até 31 de dezembro de 2026. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; ANANDA FERREIRA CORDEIRO, pela Contratada. Data da assinatura: 12/08/2026.

CAMPUS ABAETETUBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158508

Nº Processo: 23051.014080/2026-21.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no ifpa, campus abaetetuba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 1.543.348,63. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS CASTANHAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.010005/2026-48.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração do ifpa - campus castanhal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 4.493,70. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 58/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARÍLIA FERREIRA PAES CESÁRIO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 58/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e MARÍLIA FERREIRA PAES CESÁRIO, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 60/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAMESON JACO GOMES DA FONSECA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 60/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 05/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e RAMESON JACO GOMES DA FONSECA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 63/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELAINE FEITOSA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 63/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 09/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e ELAINE FEITOSA DA SILVA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 64/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDRÉ LUIZ DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 64/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 09/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e ANDRÉ LUIZ DA SILVA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 65/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOÃO LUIZ DE MEDEIROS NETO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 65/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 09/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e JOÃO LUIZ DE MEDEIROS NETO, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 66/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANIE L LY MAYARA DANTAS DE MEDEIROS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 66/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 13/07/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e DANIELLY MAYARA DANTAS DE MEDEIROS, Contratado(a).

36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800036