Diário Oficial da União · 18/08/2026 · pág. 38

DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

CAMPUS BELO JARDIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158478

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23297.020631/2023-03.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 - contratação de serviços continuados de supervisor administrativo, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2026 a 11/08/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.164,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158478

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23297.011994/2023-14. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 - contratação de serviços continuados de pedreiros, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2026 a 11/08/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.170,56. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158478

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23297.012011/2023-40. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 - contratação de serviços continuados de eletricista, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2026 a 11/08/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.582,12. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158478

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23297.012005/2023-08. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 - contratação de serviços continuados de auxiliares de manutenção predial, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2026 a 11/08/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.619,76. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158146

Número do Contrato: 171/2024. Nº Processo: 23172.003720/2024-36.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 22.168.030/0001-44 - S. DO VALE CARVALHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 02/08/2026 a 02/11/2026, na forma do artigo art. 111 da lei 14.133, de 2021. Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 06/07/2026 a 04/10/2026, na forma do inciso ii, alínea "d", § 2º do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2026 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.304,81. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO PIAUÍ, CAMPUS ANGICAL - UASG 158358, através da comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE. designada pela Portaria no 24/2026-DGANGICAL/CAANG/IFPI, de 14 de abril de 2026, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA.

ENTREGA DOS ENVELOPES (PROPOSTAS): 20/08 A 09/09/2026. SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2026 às 09h (Horário de Brasília). O edital e outros anexos estão disponíveis para download no http://www.ifpi.edu.br/ e também no endereço: Rua Nascimento no 746, Bairro: Centro - Angical do Piauí (PI) ou pelos e-mails: [email protected], [email protected]

ELIANE VOGADO MENDES Presidente da Comissão

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158146

Número do Contrato: 36/2026.

Nº Processo: 23190.000003/2025-15.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 99/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 36/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 23/04/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.708,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158146

Número do Contrato: 36/2026. Nº Processo: 23190.000003/2025-15.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026

A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí - Campus Picos homologa o resultado final da Chamada Pública 01/2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PICOS E CIDADES VIZINHAS, grupo formal CNPJ 14.626.209/0001-70, pelo valor total de R$ 161.969,90 (cento e sessenta e um mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).

COMISSÃO LOCAL ORGANIZADORA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 181/2026 / Número do processo: 23172.000585/2026-39 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção do prédio principal do IFPI Campus Luzilândia. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814603001812026

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Agente de contratação

CAMPUS CAMPO MAIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155207

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23188.000617/2023-84.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2026 a 31/10/2027, na forma dos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000078/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 04/05/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.072,80. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 277/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 322/2025.

Nº Processo: 23421.003591/2025-88.

Dispensa. Nº 181/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) do CONTRATO Nº 322/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 0003/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/08/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.142,80. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

CAMPUS CAICÓ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 23139.001198.2026-26 / Objeto: Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros tipo P-13 e P-45 Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837005000092026

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Responsável pela contratação direta

CAMPUS NATAL-CENTRAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 23057.000643.2026-41 / Objeto: Cessão onerosa de uso de bem público imóvel nas dependências do IFRN Campus Natal-Central (CEDENTE), com área aproximada de 169,61 m², para instalação e funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário - PAB (CESSIONÁRIO) Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836905000572026

IVES BRUNO DE LIMA SILVA Agente de contratação

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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