DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 105/2024.

Nº Processo: 23364.000631/2024-81.

Dispensa. Nº 90219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 44.500.736/0001-02 - ELETRO J P LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/08/2026 até 21/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.745,43. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 294/2026 / Número do processo: 23419.002949/2026-85 / Objeto: Contratação de empresas para realização de obras nos campi do IFRS: Alvorada, Erechim, Rolante, Sertão e Veranópolis

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814103002942026

MARIA AGUEDA SANTOS DA SILVA Agente de contratação

CAMPUS FARROUPILHA

GABINETE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 14/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Tiago Rodrigo Cruz. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Eletricidade. VIGÊNCIA 03/08/2026 à 03/02/2027. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 15/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Marcelo Prado Amaral Rosa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Pedagogia. VIGÊNCIA 03/08/2026 à 03/02/2027. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 4, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 16/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Marcelo de Castro Tólio. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Direito. VIGÊNCIA 03/08/2026 à 03/02/2027. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. Leandro Lumbieri. Diretor-geral.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

CONVENENTES: Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL VALE VENETO - FUNVALE e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: O objetivo do presente acordo é estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de produção, gravação, edição e veiculação de conteúdo educativo nas rádios pertencentes ao grupo FUNVALE. DATA E ASSINATURA: 11/08/2026. REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Maristela Dalsolio, Diretora-Presidente da FUNVALE; Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. PROCESSO: 23419.001264/2026-11.

CAMPUS SERTÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 23371.000441/2023-93.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 07.688.147/0001-65 - LACUA - SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada, com fundamento no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado de 12 meses, de 4,6413%, considerando como data-base a data do orçamento estimado, na forma do disposto no § 3º do art. 92 da Lei nº 14.133/2021 e nas disposições da cláusula sétima do Contrato nº 107/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.708,77. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026

ESPÉCIE: Contrato 16/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Engenharia Elétrica. Processo: 23243.009217/2026-75. CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: CAMILA MARTINS TESSARO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/08/2026 à 16/01/2027. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814..-68 pelo Contratante e Camila Martins Tessaro, CPF nº 047..- 64 pela Contratada.

CAMPUS COLORADO DO OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158341

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23243.003001/2023-53.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O. Contratado: 24.551.388/0001-87 - CAPANEMA ELETRO MOTORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 12 (doze) meses e reajuste conforme ipca acumulado nos últimos 12 meses(4,64%).. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.240,16. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE GABINETE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

PROCESSO SEI Nº 23243.001230/2026-86 a) Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2/2026 AO CONTRATO Nº 2/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE E A SRA. NATHALIA CATARINA CARDOSO DOS SANTOS . Área de Informática. AMPARO LEGAL: Inciso II, do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 9/9/2026. TÉRMINO: 5/2/2027. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e Nathalia Catarina Cardoso dos Santos, Contratada. JEFERSON CARDOSO DA SILVA. Diretor-Geral.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 23229.000716.2025-02 / Objeto: Aquisição e instalação de materiais em MDF para suprir as necessidades do Campus Boa Vista.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15835005000362026

ALEF DE SOUSA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 23229.001043.202508 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, confecção e acabamento de adesivos em vinil.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15835005000142026

ALEF DE SOUSA SILVA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.959,37. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 82/2026- Professor Visitante. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São Carlos- Contratado - Flávia Regina Panazzolo Maciel - CPF: XXX.052.409-94. Último dia trabalhado 22/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Flávia Regina Panazzolo Maciel - Professor Visitante.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2026

PROCESSO 23305.012535.2026-41

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: estabelecer a cooperação institucional entre o IFSP e Associação dos Profissionais de Imprensa de São Paulo - APISP, mantenedora do Instituto NT Dancing Espaço e Convivência, visando à realização de ações educacionais, culturais e de desenvolvimento social de interesse comum. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA DE SÃO PAULO - APISP, CNPJ 05.291.236.0001-48, doravante denominada APISP, órgão mantenedor do Instituto NT Dancing Espaço e Convivência, neste ato representado por seu Presidente. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 13/08/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Gilson Nei Gomes Morato - Presidente, pela APISP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024 PROCESSO 23306.003527.2024-32

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação 27/2024. Objeto: prorrogar a vigência do acordo de cooperação técnica 27/2024. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, doravante simplesmente denominado IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65, neste ato representado por seu Reitor e o ALT U S

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